50 Anos de Democracia em Portugal: Aspirações e Práticas Democráticas

No ano em que se celebra o 50 aniversário do 25 de Abril de 1974, o Centro de Administração e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas decidiu desenvolver um projecto de investigação “com o objetivo de mapear e descrever, a partir de um nível individual, como os portugueses percebem e compreendem as principais características da democracia”.

A equipa responsável é liderada pelos Professores Pedro Fonseca (coordenação geral), Conceição Pequito (coordenação científica) e Manuel Meirinho (coordenação institucional).

São parceiros deste projecto a Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril e o jornal Público.

O website onde podem ser consultados diversos dados e recursos sobre a democracia portuguesa e no qual serão publicados os resultados da investigação já se encontra on-line.

II Conferência ISCSP de Estudos Políticos, Estratégicos e Internacionais

Na próxima Quinta-feira, 18 de Maio, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa organiza a II Conferência ISCSP de Estudos Políticos, Estratégicos e Internacionais, desta feita subordinada à temática “Guerra e Paz no século XXI. Os desafios e o futuro da Ordem Liberal Internacional”. Além das intervenções de ilustres docentes e investigadores nacionais, contaremos com uma conferência de encerramento proferida pelo Professor G. John Ikenberry intitulada “Does the Liberal International Order have a Future?”.

A entrada no evento é gratuita, mas carece de inscrição obrigatória, disponível através deste link.

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Conferência “A Função da Teoria em Relações Internacionais: Perspetivas e Debates”

Mais informações disponíveis no site do ISCSP.

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Brexit, the Rise of China, and the Future of the Liberal International Order and Great Power Competition

Acaba de ser publicado o meu mais recente artigo, que pode ser lido na íntegra aqui, cortesia da Society e da Springer. Aqui fica o abstract:

In the last decade, the European Union (EU), a bulwark of the liberal international order, has been subject to a high degree of turmoil resulting from various processes and crises and has witnessed the rise of national populism, of which Brexit was the main exponent. The leadership of the order was also impacted by the changes in the foreign policy of the United States of America (USA) effected by the Trump Administration. The USA, the United Kingdom (UK), and the EU are the leaders of the liberal zone of peace and if national populism structurally affects them the liberal international order could be seriously challenged. Among the various instances of national populism, Brexit remains a significant challenge to the EU and might greatly impact the liberal international order. By adopting an interpretivist methodology anchored in hermeneutics and in the methodological approach of emergent causation, this article seeks to understand how Brexit, as an internal challenge to the order, and the rise of China and other revisionist powers, as an external one, might influence the future of the liberal international order and great power competition. I argue that the news of the order’s death is greatly exaggerated, and that depending on British, German, and US variables, Brexit and the rise of China can either challenge or reinforce the liberal international order. Nevertheless, liberalism has a resilience no other political perspective has due to its innate ability for criticism and adaptation to change. Considering that the current liberal international order is a USA-led order, I argue that these are the two main variables concerning how Brexit might influence the liberal international order and how the order’s leading powers will adapt their strategies and foreign policies towards China and other revisionist powers.

Rússia vs. Ucrânia: Uma Análise Política, Estratégica e Internacional

Hoje, pelas 18:00, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa organiza um webinar sobre a situação na Ucrânia. Serão oradores os Professores José Maltez, Sandra Balão e Marcos Farias Ferreira.

A participação, via Zoom, é livre, mas sujeita a inscrição prévia aqui. Juntem-se a nós na análise a este momento delicado da segurança europeia e mundial.

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Programa para hoje

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A última sessão do conjunto de webinars Presidência Portuguesa: As ‘5 Europas’ realiza-se no dia 24 de junho pelas 18h através da plataforma zoom.

A “Europa Global”: Nós e os Outros, será uma discussão sobre a inserção internacional da UE, o relacionamento com vários parceiros económicos e políticos, desde o Reino Unido e os EUA ao espaço Indo-Pacífico e continente africano.

O webinar conta com a participação de Ana Gomes (Embaixadora) e Nuno Severiano Teixeira (FCSH/UNL). A moderação será realizada pela Investigadora do CAPP, Professora Doutora Maria João Ferreira.

Seguem os dados de acesso ao Zoom:

Link Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/86842479021?pwd=ZWZxY1RwbU1ha3Z6NytueU1EL2V4UT09
Meeting ID: 868 4247 9021

Contamos com a vossa presença!

Programa para hoje

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A quarta sessão do conjunto de webinars Presidência Portuguesa: As ‘5 Europas’ realiza-se no dia 27 de maio pelas 18h através da plataforma zoom.

A “Europa Social”: O Modelo Social Europeu entre a Competitividade e a Coesão, será uma discussão sobre a difícil articulação entre uma economia europeia que se pretende robusta e competitiva no contexto global e os valores fundamentais da solidariedade entre os seus membros.

O webinar conta com a participação de Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial), Vítor Bento (ISCSP, ULisboa) e Francisco Assis (Conselho Económico e Social). A moderação será realizada pela Investigadora do CAPP, Professora Doutora Carla Costa.

Seguem os dados de acesso ao Zoom:

Link Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/89962105120?pwd=WEdiTTdmVkJ0b21zZ2VzUXFNa01zQT09
Meeting ID: 89962105120

Contamos com a vossa presença!

ISCSP debate culturas estratégicas dos EUA, China e Rússia

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“Culturas Estratégicas em Debate: EUA, China e Rússia” é o tema do webinar que se realiza dia 14 de maio de 2021, às 18 horas, com transmissão através da plataforma Zoom.

O painel de oradores será composto por três oradores Diana Soller, investigadora do IPRI/Universidade Nova de Lisboa, que irá discutir a cultura estratégica norte-americana, pela Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Maria Raquel Freire, que falará sobre a cultura estratégica da Federação Russa, e o Professor do ISCSP-ULisboa Heitor Romana, que irá desenvolver a temática da cultura estratégica da China.

Poderá assistir à conferência através da seguinte ligação: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/83732954750?pwd=MGo1Nldzb0VLdXFtTkdzdGVVUWZFUT09. ID reunião: 837 3295 4750; Senha de acesso: 201068.

Programa para hoje

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On January 20, 2021, Biden was inaugurated as president of an America devastated by the pandemic, submerged in the greatest economic crisis since the Great Depression, divided internally and with international prestige in its nadir.
This complex context has placed on the current administration’s shoulders the responsibility of uplifting the United States, with the first 100 days of his administration playing a key role in this mission.
Within this scope, NERI, in partnership with FLAD, prepared the Webinar “The First 100 Days of Biden’s Administration”, which will be held on April 30th at 2:30 pm (Lisbon) / 9:30 am (Massachusetts).
Moderated by Samuel de Paiva Pires – visiting professor at ISCSP -, this session will count with the honorable contributions of Ana Santos Pinto – assistant professor at the Department of Political Studies in NOVA University of Lisbon – and Michael J. Rodrigues – state senator representing the First Bristol and Plymouth District.
Join us and be part of a highly-promissing event/discussion, sign up now!
https://forms.gle/Qm9DQj9x75RrnhLKA

Programa para hoje

O Centro de Administração e Políticas Públicas do ISCSP promove um ciclo de webinars sobre a Presidência Portuguesa da UE. O primeiro, que decorrerá hoje, pelas 18h00m, terá como oradores os Professores Constantino Sakellarides e Ricardo Reis. Mais informação aqui.

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Programa para amanhã: Lançamento de “Portugal pós-liberal”, novo livro do Professor José Adelino Maltez

O novo livro do Professor José Adelino Maltez, Portugal pós-liberal, será lançado amanhã na Biblioteca da Academia Militar, em Lisboa, pelas 18:30. A apresentação estará a cargo de João Soares. O livro já pode ser adquirido através da Wook e para mais informações podem consultar a página no Facebook.

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Ciclo de Seminários “As Dinâmicas Geoeconómicas dos Grandes Players”

O Instituto do Oriente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – Universidade de Lisboa promove um ciclo de seminários subordinado ao tema “As Dinâmicas Geoeconómicas dos Grandes Players”. As sessões serão realizadas via Zoom, Facebook e Linkedin estando sujeitas a inscrição prévia através deste formulário. Podem encontrar mais informações no site do Instituto do Oriente.

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Ciclo de Webinars “A Europa em tempos de (Des)União: Reflexões e Prospetiva”

O Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – Universidade de Lisboa promove um ciclo de webinars subordinado ao tema “A Europa em tempos de (Des)União: Reflexões e Prospetiva”. As sessões serão realizadas via Zoom, estando sujeitas a inscrição prévia através deste formulário. Podem encontrar mais informações no site do CAPP.

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In Memoriam – Sir Roger Scruton (1944-2020)

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Há 8 anos tive o privilégio de assistir a uma conferência de Sir Roger Scruton, em Lisboa, dedicada essencialmente à temática do Estado-nação como resposta às crises que vamos vivendo e em que o filósofo britânico não deixou de tecer críticas ao processo de integração europeia, um tema recorrente nas suas reflexões e a que dedicou parte de um dos livros que mais o deu a conhecer em Portugal, As Vantagens do Pessimismo. Diria até que se Nigel Farage, Boris Johnson e Dominic Cummings foram os principais artífices do Brexit na praxis política, Scruton terá sido quem mais fez por esta causa no plano das ideias, especialmente atendendo à sua apaixonada defesa de uma certa ideia de Inglaterra que tantas vezes lhe causou dissabores ao longo da sua tumultuosa carreira académica. Da conferência em Lisboa, guardo a memória não só do seu brilhantismo intelectual, mas da sua simpatia e genuíno gosto pelo debate de ideias, numa tarde em que se dispôs a partilhar as suas reflexões com uma dúzia de académicos portugueses, alguns dos quais, aliás, se têm dedicado a estudar o seu pensamento – como é, de resto, o meu caso, figurando Scruton como um dos autores conservadores cujas ideias sobre os conceitos de tradição, razão e mudança analisei na minha tese de doutoramento.

Tratando-se de um herdeiro de Burke e de Hegel, de um crítico do liberalismo mas que coincide parcialmente com autores como Hayek (outro herdeiro de Burke) no que à teoria social concerne, Scruton é um dos pensadores contemporâneos responsáveis por desconstruir o mito de que ser conservador é igual a ser-se imobilista. Só um incauto poderia ser surpreendido pela sua afirmação tipicamente burkeana, em How to be a Conservative, de que o “desejo de conservar é compatível com toda a forma de mudança, desde que a mudança também seja continuidade”. Dificilmente se pode concordar com tudo no seu pensamento – é, também, o meu caso -, ainda para mais tratando-se de um autor tão prolífico, mas é impossível lermos Scruton e não nos sentirmos desafiados e estimulados a reflectir sobre os mais diversos temas. A minha evolução intelectual é parcialmente devedora do seu trabalho, que me permitiu compreender melhor as falhas do liberalismo e as potencialidades do conservadorismo, quer na teoria quer na acção política. A sua morte, hoje, aos 75 anos, é uma notícia triste e representa uma perda inestimável para a reflexão política dos conservadores – bem como dos seus adversários, alguns dos quais analisados em Fools, Frauds and Firebrands, uma das suas obras mais polémicas e cuja primeira edição, em 1985, com o título Thinkers of the New Left, lhe valeu o repúdio de boa parte da academia britânica. Afinal, numa época de ortodoxias e dogmatismos vários, à esquerda e à direita, a sua moderação foi quase sempre vista como herética. Partiu prematuramente, mas o seu trabalho e as suas ideias continuarão a florescer e a resistir ao teste do tempo.

Nesta hora, e para terminar, permitam-me relembrar o que creio ser uma das passagens mais emblemáticas de How to be a Conservative e que resume a sua posição moderada a respeito do papel do Estado. Para Scruton, e em tradução livre da minha lavra, este

é, ou deve ser, tanto menos do que os socialistas requerem, e mais do que os liberais clássicos permitem. O Estado tem um objectivo, que é proteger a sociedade civil dos seus inimigos externos e das suas desordens internas. Não pode ser meramente o Estado ‘night watchman’ defendido por Robert Nozick, visto que a sociedade civil depende de relações que devem ser renovadas e, nas circunstâncias modernas, estas relações não podem ser renovadas sem a provisão colectiva do bem-estar. Por outro lado, o Estado não pode ser o fornecedor e regulador universal proposto pelos igualitários, visto que o valor e o compromisso emergem das associações autónomas, que florescem apenas se puderem crescer de baixo. Ademais, o Estado só pode redistribuir riqueza se a riqueza for criada e a riqueza é criada por aqueles que esperam ter uma parte dela.”

Descanse em paz, Sir Roger Scruton.

ISCSP organiza 5.ª edição da Conferência sobre Terrorismo Contemporâneo

É já amanhã que o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP/ULisboa assinala os 100 anos das Relações Internacionais com uma conferência dedicada à temática do Terrorismo Contemporâneo, onde terei a honra de integrar um painel sobre “A Securitização do Estado e a Democracia”. Aqui fica o cartaz completo:

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A crítica é a alma das democracias liberais

Hoje escrevo no Observador sobre como o processo de crítica imanente é central nas democracias liberais e na competição entre estas e potências revisionistas não-democráticas, como a China e a Rússia, que visam subverter a ordem internacional liberal. Aqui fica uma passagem:

A superioridade, nas mais diversas áreas, das sociedades demo-liberais em relação às não-democráticas resulta em larga medida deste processo de crítica que opera através da liberdade de expressão, do debate público, da concorrência e da inovação, permitindo às sociedades corrigirem o seu rumo com base nas experiências passadas, mudando de forma gradual, reformista ou evolucionista, não de forma revolucionária, como frequentemente acontece em sociedades fechadas.

Study of the U.S. Institutes for Scholars on Foreign Policy

Entre 13 de Junho e 26 de Julho participarei no Study of the U.S. Institutes for Scholars on Foreign Policy, para o qual fui seleccionado pela Fulbright Commission Portugal, Embaixada dos EUA em Portugal e U.S. Department of State e que este ano é organizado pela University of Delaware. Trata-se de um programa que compreende dezenas de conferências e seminários e visitas a instituições académicas, governamentais e não-governamentais e que tem como como principal objectivo conferir aos seus participantes conhecimentos que permitam melhorar a qualidade do seu ensino e investigação sobre os EUA e, especificamente, sobre a política externa do país. Podem encontrar mais informações no site da Universidade da Beira Interior.