É preciso mudar alguma coisa para que fique tudo como está

Somos fantásticos a organizar eventos, mas frequentemente medíocres a planear quase tudo o resto, muitas vezes até coisas básicas. É uma das razões porque muitas políticas públicas não têm a eficácia desejada, a falta de capacidade de previsão e planeamento – sem falar na execução. Há décadas que o país arde todos os anos e ainda não conseguimos criar um dispositivo altamente profissional, hierarquicamente bem estruturado e comandado, de prevenção e combate aos fogos. Estudos e mais estudos, relatórios, avisos e recomendações de especialistas vários ficam arrumados numa gaveta qualquer enquanto, ano após ano, lideranças políticas medíocres e chefias operacionais de competência duvidosa anunciam investimentos de milhões de euros e, quando as coisas correm mal, atropelam-se em falhadas tentativas de spin sobre o que é mais que evidente: o caos na organização dos meios de combate ao fogo. Pelo meio, ninguém estranha nem se indigna por os bombeiros voluntários, heróis no meio disto tudo, se verem forçados a solicitar apoio em coisas básicas, como água e comida, às populações. Junte-se a isto uma sociedade civil anémica, que nem em face da tragédia que aconteceu em Pedrógão Grande pressionou devidamente as lideranças políticas, e temos as condições para continuar a praticar a célebre máxima de Lampedusa que titula este post. Para o ano há mais, como já é habitual.

Para um debate sobre a política externa portuguesa numa época de turbulência

Esta semana podem encontrar um artigo da minha autoria no Prisma, nova plataforma de slow journalism do Jornal Económico, em que viso contribuir para o debate sobre a política externa portuguesa na era de turbulência em que vamos vivendo, marcada pela crise do euro, crise dos refugiados, Brexit, Trump, Putin, Merkel, populismo, eurocepticismo, fundamentalismo islâmico e uma União Europeia à procura de perceber o seu futuro.

Do processo de corrupção moral do Bloco de Esquerda

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Sobre Ricardo Robles, certamente, e é o mais escandaloso no caso em apreço, podemos falar na distância que vai daquilo que se proclama àquilo que se pratica, no sentimento de impunidade de quem se assume defensor de certas virtudes públicas, mas que na vida privada faz o mesmo que condena em terceiros, numa variante do provérbio “bem prega frei Tomás, faz o que ele diz e não o que ele faz”, apetecendo até invocar Lord Acton, para quem o poder corrompe, ou ainda Montesquieu, que nos ensinou que “todo o homem que tem poder é levado a abusar dele; vai até encontrar limites”.

Mas mais interessante até que os negócios de Robles, é assistir às tergiversações bloquistas a seu respeito, particularmente ilustrativas do que é uma certa esquerda que se auto-proclama detentora de uma qualquer superioridade moral que, alegadamente, a diferencia não só dos restantes posicionamentos políticos como de outros partidos e actores políticos individualmente considerados, mas que, na realidade, se tiver oportunidade, toma atitudes idênticas às daqueles que critica recorrentemente. Não é novidade que os parceiros geringonceiros do PS talvez tenham alcançado a maioridade política ao, finalmente, perceberem que a política não pode ser só pregar a suposta superioridade moral e pensar de forma absolutista, sendo muito mais a arte do possível, em que o exercício do poder requer a capacidade de negociar e encontrar compromissos. Os silêncios, nos últimos anos, dos geringonceiros BE e PCP sobre diversas matérias denotam isto mesmo. Mas coisa bem diferente é a tentativa de spin a respeito de factos que, além de reflectirem uma gritante hipocrisia (as posições políticas de Robles sobre o alojamento local e os negócios que realiza neste âmbito), objectivamente considerados, são censuráveis em qualquer pessoa, independentemente do partido em que milite, e que, obviamente, diminuem – e muito – a legitimidade política do político em causa.

Sabemos há muito que, como dizia Sir Humphrey Appleby, “where one stands depends upon where one sits”. Só não estávamos habituados a ver esta atitude no BE de forma tão explícita. Está, assim, concluído o processo de corrupção moral do BE, mais uma grande vitória de António Costa e do PS, mas que aproveita especialmente à direita portuguesa. Talvez os bloquistas ainda não o tenham percebido, mas este episódio coloca em causa todo o edifício da sua praxis política e terá notórias consequências no futuro do partido. Mas compreende-se que estejam ocupados com o debate, a decorrer enquanto escrevo este texto, subordinado à temática “propriedade é roubo”.

A direita, a esquerda e a minha liberdade

Tenho lido críticas a uma certa direita trauliteira que não tem – nem remotamente – o nível intelectual e cultural de verdadeiras referências direitistas. De facto, do Observador às redes sociais, passando pelo CDS, a direita portuguesa tem-se tornado um espaço pouco recomendável, porque dominado por caceteiros, hiper-moralistas com telhados de vidro e que não passam de aprendizes de Maquiavel, muito economês, liberalismo de pacotilha e pouca ou nenhuma capacidade de pensamento e reflexão e de diálogo moderado e civilizado com outras perspectivas filosóficas, ideológicas e partidárias. Dir-me-ão que os jornais, os partidos e as redes sociais não são universidades ou think tanks, mas quer-me parecer que o grau de indigência intelectual não necessitava de ser tão elevado. Trata-se, tomando emprestada uma expressão, de uma direita analfabeta, uma direita que pouco ou nada lê, permeada por um dogmatismo impressionante para quem, como eu, subscreve o decálogo liberal de Bertrand Russell.

Não que a esquerda seja necessariamente melhor. Com efeito, continuamos a ter, como assinala José Adelino Maltez, “A direita e a esquerda mais estúpidas do mundo”, que “são como aquelas claques da futebolítica que afectaram socrateiros e continuam a infestar certos coelheiros, segundo os quais quem não é por mim é contra mim, porque quem não é por estes é a favor dos outros. Eu continuo a seguir a velha máxima de Unamuno: o essencial do homem ocidental é ser do contra. Para poder ser qualquer coisinha…”

Na verdade, a direita que habitualmente critica a esquerda por esta se alcandorar a uma certa superioridade moral, mimetiza esta atitude, o seu modo de pensar e comportamentos. Ambas reflectem aquilo a que me referi como a política do dogmatismo e a política da utopia, ambas alicerçadas no que Oakeshott chamava de política racionalista ou política do livro, da cartilha ideológica. Afinal, como também há tempos escrevi, é muito fácil ser libertário ou comunista: “Não por acaso, para o esquerdista, o Estado é o principal instrumento a utilizar e o mercado é o principal inimigo a abater, enquanto para o libertário é precisamente o contrário. Um pensador conservador pensa a partir do real, das circunstâncias práticas, sem deixar de criticar a sociedade em que vive, encontrando no Estado e no mercado diferentes esferas da vida humana, ambas necessárias a uma sociedade livre e próspera; um pensador esquerdista ou um libertário pensam a partir de um qualquer ideal e clamam contra tudo o que não se conforma a esse ideal. O racionalismo dogmático ou construtivista do esquerdista ou do libertário que defendem um valor acima de todos os outros em qualquer tempo e lugar, independentemente das circunstâncias práticas, consubstancia a política dos mentalmente preguiçosos.”

Talvez valha a pena relembrar uma célebre passagem de Alçada Baptista, para quem “Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.”

Ao que eu acrescento que conservadores não dogmáticos, que entendam a dimensão pluralista e flexível da reflexão e da praxis política a que alude Kekes, também já reparei que há muito poucos. Há muito poucas pessoas, em Portugal, que, atentando especificamente no domínio do político, compreendam o que Oakeshott transmitiu, em On Being Conservative”, ao considerar que a disposição conservadora não implica necessariamente quaisquer crenças religiosas, morais ou de outros domínios “acerca do universo, do mundo em geral ou da conduta humana em geral.” O que está implícito na disposição conservadora em política são “determinadas crenças acerca da actividade governativa e dos instrumentos do governo,” que nada “têm a ver com uma lei natural ou uma ordem providencial, nada têm a ver com a moral ou a religião; é a observação da nossa actual forma de viver combinada com a crença (que do nosso ponto de vista pode ser considerada apenas como uma hipótese) que governar é uma actividade específica e limitada, nomeadamente a provisão e a custódia de regras gerais de conduta, que são entendidas não como planos para impor actividades substantivas, mas como instrumentos que permitem às pessoas prosseguir as actividades que escolham com o mínimo de frustração, e portanto sobre a qual é adequado ser conservador.”

Tendo eu passado por uma escola, o ISCSP, onde, citando Adriano Moreira, aprendi “a olhar em frente e para cima”, tendo como referências mestres como José Adelino Maltez e Jaime Nogueira Pinto, tendo ao longo da última década lido e reflectido sobre diversos autores, como Hayek, Popper, Oakeshott ou Kekes, ou seja, como alguém que privilegia o mundo intelectual sobre o político ou partidário, torna-se particularmente penoso não só constatar tudo o que acima escrevi, mas também continuar a compactuar com este estado de coisas através da minha condição de militante do CDS. Por tudo isto, solicitei hoje a minha desfiliação. Porque mais importante ainda do que ser do contra, é ser livre, e porque como escreveu Ortega y Gasset, “A obra intelectual aspira, com frequência em vão, a aclarar um pouco as coisas, enquanto que a do político, pelo contrário, costuma consistir em confundi-las mais do que já estavam. Ser da esquerda é, como ser da direita, uma das infinitas maneiras que o homem pode escolher para ser um imbecil: ambas são, com efeito, formas da hemiplegia moral.”

Programa para amanhã

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“O Auditório da Biblioteca Central da Universidade da Beira Interior acolhe, esta segunda-feira, dia 28 de maio, a partir das 15h00, a apresentação das obras “Guerrilhas e Lutas Sociais. O MPLA Perante Si Próprio (1960/1977). Ensaio de História Política” (Mercado de Letras Editores) e “A Criança Branca de Fanon” (Mercado de Letras Editores) da autoria de Jean-Michel Mabeko-Tali e Alberto Oliveira Pinto, respetivamente, que marcarão presença na sessão, junto com a editora, Cláudia Peixoto.

“A apresentação dos livros estará a cargo de Samuel de Paiva Pires (Diretor do 2.º Ciclo/Mestrado em Relações Internacionais da UBI), Cristina Vieira (Diretora de Curso do 2.º Ciclo/Mestrado em Estudos Lusófonos da UBI) e José Carlos Venâncio (Diretor de Curso do 3.º Ciclo/Doutoramento em Sociologia).

“De entrada livre, a iniciativa é promovida no âmbito dos 2.º Ciclos/Mestrados em Relações Internacionais e em Estudos Lusófonos.”

O declínio das democracias

Aqui fica o artigo sobre o declínio das democracias, da autoria de Gustavo Sampaio, publicado na edição de 29/03/2018 do Jornal Económico, para o qual contribuí com alguns comentários.

Liberalismo, populismo e tecnocracia

Jan-Werner Mueller, “Can Liberalism Save Itself?“:

Needless to say, technocratic rhetoric provides an excellent opening for populists, because it invites the very questions that populists are wont to ask: Where are the citizens in all this? How can there be a democracy without choices? This is how technocracy and populism can start to reinforce one another. They can seem like opposites – the intellectual versus the emotional, the rational versus the irrational. And yet each is ultimately a form of anti-pluralism.

The technocratic assertion that there is only one rational solution to a problem means that anyone who disagrees with that solution is irrational, just as the populist claim that there is only one authentic popular will means that anyone who disagrees must be a traitor to the people. Lost in the fateful technocratic-populist interplay is everything one might think of as crucial to democracy: competing arguments, an exchange of ideas, compromise. In the absence of democratic discourse, politics becomes a contest between only two options. And those committed to either side share the view that there are never any alternatives.

Dos erros do liberalismo

John Gray, “The problem of hyper-liberalism”:

If history is any guide, large numbers want a sense of security as much as, or more than, personal autonomy.

Liberals who rail at populist movements are adamant that voters who support them are deluded or deceived. The possibility that these movements are exploiting needs that highly individualist societies cannot satisfy is not seriously considered. In the liberalism that has prevailed over the past generation such needs have been dismissed as atavistic prejudices, which must be swept away wherever they stand in the way of schemes for transnational government or an expanding global market. This stance is one reason why anti-liberal movements continue to advance. Liberalism and empiricism have parted company, and nothing has been learnt. Some of the strongest evidence against the liberal belief that we learn from our errors and follies comes from the behaviour of liberals themselves.

(…).

In the past, liberals have struggled to reconcile their commitment to liberty with a recognition that people need a sense of collective belonging as well. In other writings Mill balanced the individualism of On Liberty with an understanding that a common culture is necessary if freedom is to be secure, while Isaiah Berlin acknowledged that for most people being part of a community in which they can recognize themselves is an integral part of a worthwhile life. These insights were lost, or suppressed, in the liberalism that prevailed after the end of the Cold War. If it was not dismissed as ata­vistic, the need for a common identity was regarded as one that could be satisfied in private life. A global space was coming into being that would recognize only universal humanity. Any artefact that embodied the achievements of a particular state or country could only be an obstacle to this notional realm. The hyper-liberal demand that public spaces be purged of symbols of past oppression continues a post-Cold War fantasy of the end of history.

Liberals who are dismayed at the rise of the new intolerance have not noticed how much they have in common with those who are imposing it. Hyper-liberal “snowflakes”, who demand safe spaces where they cannot be troubled by disturbing facts and ideas, are what their elders have made them. Possessed by faith in an imaginary humanity, both seek to weaken or destroy the national and religious traditions that have supported freedom and toleration in the past. Insignificant in itself and often comically absurd, the current spate of campus frenzies may come to be remembered for the part it played in the undoing of what is still described as the liberal West.

O regresso da utopia

No seio do CDS parece ter sido adaptada e adoptada aquela máxima de que uma mentira muitas vezes repetida se torna verdade. No caso, a ideia de que o CDS poderá rapidamente ultrapassar o PSD, tornar-se na principal força partidária à direita e liderar um governo já após as próximas legislativas. É uma ideia fomentada e verbalizada por Assunção Cristas e pessoas que lhe são próximas, os mesmos que falam na necessidade de o CDS se pautar pelo pragmatismo. Pensava que o pragmatismo (ou realismo), que em larga medida se inspira no conservadorismo, aconselhava contra sonhos utópicos e incentivava a ter em consideração as lições da história, a olhar para a realidade política e a actuar no quadro dos constrangimentos que esta apresenta. Mas talvez seja eu que esteja enganado. Vou reler Burke.

Candidaturas abertas para os mestrados e doutoramentos da Universidade da Beira Interior

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Estão abertas as candidaturas para os cursos de Mestrado e Doutoramento da Universidade da Beira Interior. Para os interessados nos cursos de Ciência Política e Relações Internacionais, aqui ficam as ligações directas para as páginas dos respectivos cursos:

Mestrado em Relações Internacionais

Mestrado em Ciência Política

Doutoramento em Ciência Política (em associação com a Universidade de Aveiro)

Sobre as alterações à lei do financiamento partidário

Já quase tudo se disse a respeito das alterações à lei do financiamento partidário. O processo foi desastroso, as explicações e justificações ainda mais, mas o conteúdo das alterações não me parece chocante, à excepção da possibilidade de aplicação retroactiva da isenção do IVA. Por mim, os partidos até poderiam estar isentos de todos os impostos e não ter qualquer limite à angariação de fundos, mas, em contrapartida, não receberiam subvenções estatais e teria de ser criado um regime de enquadramento legal da actividade de lobbying ou representação de interesses, passando as contas e a actividade dos partidos com assento parlamentar a serem muito mais transparentes e escrutinadas – o que, obviamente, não interessa a quem legisla e se senta à mesa do Orçamento. Agora, querer o melhor de dois mundos, subvenções partidárias pagas pelo Orçamento do Estado e doações e angariações de fundos sem limite é que me parece algo digno de indignação e uma questão para a qual ainda não vi ninguém alertar.

China, Rússia e a subversão das democracias liberais

Larry Diamond, This Sputnik Moment:

The proliferating global influence activities of China and Russia diverge from traditional means of public diplomacy. Instead, they use wealth, stealth and coercion to coopt influential policy voices and players, control information flows, censor unfavorable reporting and analysis, and ultimately mold societal attitudes and government postures.

The methods vary. Each regime has relied heavily on the promotion of its state-controlled media abroad, such as Xinhua News Agency, CGTV, and RT (formerly Russia Today). Russia has been perfecting a new form of geopolitical warfare, using social media to intensify political polarization, inflame social divisions, sow doubt and cynicism about democracy, and promote pro-Russian politicians and parties. Through investments, partnership agreements, donations, exchanges, positions on boards of directors, and other “friendly” relations, China has fostered wider and deeper penetration into the vital tissues of democracies—media, publishing houses, entertainment industries, technology companies, universities, think tanks, and non-governmental organizations. These intrusions are rapidly expanding not only in the West but in Latin America, post-communist Europe, and Africa as well. In different but perhaps equally devastating ways, China and Russia are using the openness and pluralism of democracies to subvert and bend them to their strategic objectives—principally, the weakening of Western democratic alliances and the relentless expansion of their own economic and geopolitical power.

What these two resurgent authoritarian states are projecting, argue Walker and Ludwig, is power that is not “soft” but rather “sharp,” like the tip of a dagger: It enables them “to cut, razor-like, into the fabric of a society, stoking and amplifying existing divisions” (in the case of Russia) or to seek, especially in the case of China, “to monopolize ideas, suppress alternative narratives, and exploit partner institutions.”

(…).

The bottom-line stakes are existential: Will the United States—and liberal democracies collectively—retain global leadership economically, technologically, morally, and politically, or are we entering a world in which we conspire in our own eclipse?

Islamismo radical, Alt-right e populismo de extrema-direita como reacções à globalização e à perda de significado

Scott Atran, “Alt-Right or jihad?”:

It was religious philosopher Søren Kierkegaard who first discussed ‘the dizziness of freedom’ and the social disruption that it creates. Seizing on the idea in Escape from Freedom (1941), humanist philosopher Erich Fromm argued that too much freedom caused many to seek elimination of uncertainty in authoritarian systems. This has combined with what social psychologist Arie Kruglanski calls ‘the search for significance’, propelling both violent jihadists and militant supporters of populist ethno-nationalist movements worldwide. In the wake of these forces, we see what psychologist Michele Gelfand describes as a ‘tightening’ of political cultures, featuring intolerance of behaviours that differ from the norm. Thus, in our recent fieldwork with youth emerging from under ISIS rule in Mosul, we find that although ISIS may have lost its state, the Caliphate, it hasn’t necessarily lost allegiance among the people to its core values of strict religious rule and rejection of democracy. As one young man put it: ‘Sharia is God telling you what to do … Democracy is humans causing wars and distrust. To be free to do whatever you want leads to many problems and divisions and corruption in society.’

(…).

From jihadis in Europe to white supremacists in the US, people most susceptible to joining radical groups are youth in their teens and 20s seeking community and purpose. The attraction of community is especially keen where there are sentiments of social exclusion or community collapse, whether or not accompanied by economic deprivation. It is a sense of purpose that most readily propels action and sacrifice, including a willingness to fight and die – especially when that purpose is perceived to be in defence of transcendent values dissociated from material costs or consequences.

In our studies across Europe, North Africa and the Middle East, we find that when membership in a tight community combines with a commitment to transcendent values, the willingness to make costly sacrifices will rise. The idea is to encourage devoted action for the sake of absolute values that fuse community and purpose.

This applies to the alt-Right as well. Just look at Patrik Hermansson’s undercover investigation of the extreme Right for the anti-racist group Hope Not Hate. Like recruiters who seek to bring in people from the larger Muslim community through cultural mixers and gatherings and then nudge them towards jihadi values, the alt-Right aims ‘to bring the [white] mainstream towards us’, as far-Right Scottish YouTube vlogger Colin Robertson put it, by avoiding the stereotypical ‘race hate’ line, and by relentlessly focusing on what Aryan Nations portrays as ‘a spiritual-based, numinous way of living’.

(…).

Fearful of the chauvinism and xenophobia that fed two world wars, many Western leaders and press simply denounce national identity or cultural preference as ‘bigoted’ or ‘racist’, and show an ostrich-like blindness to pan-human preferences for one’s own. This leaves the field wide-open for the offensive of white-nationalist groups of the alt-Right, or the far-Right’s less overtly racist alt-Light defenders of ‘Western culture’ against the onslaught of Islam, globalism, migration, feminism and homosexuality.

So how might we intervene? At the 2017 World Economic Forum in Davos, Switzerland, where I presented some of our research findings, I had the impression that most people in attendance thought that the recent surge of jihadism and xenophobic ethno-national populism were just atavistic blips in the ineluctable progress of globalisation that were destined to soon go away. That to me was the most worrisome feature of Davos, whose denizens basically run the world (or try to). Few there seemed willing to change their policies or behaviour. They seemed to view the left-behinds of the dark side of globalisation as simply losers that might be given a handout when artificial intelligence and robots deny them any chance for a decent living.

(…).

At the very least, we must embed ourselves within actual communities to understand which approach may work best. A necessary focus of this effort must be youth, who form the bulk of today’s extremist recruits and tomorrow’s most vulnerable populations. Volunteers for al-Qaeda, the Islamic State, and many extreme nationalist groups are often youth in transitional stages in their lives – immigrants, students, people between jobs and before finding their mates. Having left their homes, they seek new families of friends and fellow travellers to find purpose and significance. The ability to understand the realities facing young people will determine whether the transnational scourge of violent extremism continues and surges or abates.

“Todo o ser é feliz quando satisfaz o seu destino”

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Ainda me recordo do primeiro dia em que iniciei o meu percurso escolar, há 25 anos. Desde então, passei por várias escolas e universidades e foi na minha alma mater, o ISCSP, que descobri, logo nos primeiros dias de aulas da licenciatura em Relações Internacionais, o meu desígnio de vida: a dedicação ao conhecimento, à ciência, à academia. É, por isso, com um sentimento muito especial que inicio o meu primeiro ano lectivo do outro lado da secretária do Professor, numa universidade que se tem vindo a afirmar como uma referência não só a nível nacional, mas também internacional, e onde fui maravilhosamente acolhido e integrado, a Universidade da Beira Interior, situada na belíssima cidade da Covilhã. Tenho, assim, a imensa sorte de poder, finalmente, dedicar-me inteiramente a algo que, mais que uma profissão, é uma vocação. Ortega y Gasset, no início de O Que é a Filosofia?, resume bem o meu estado de espírito após as primeiras aulas que leccionei:

(…) já veremos como no ser vivo toda a necessidade essencial, que brota do próprio ser e não lhe advém de fora acidentalmente, vai acompanhada de voluptuosidade. A voluptuosidade é a cara, a facies da felicidade. E todo o ser é feliz quando satisfaz o seu destino, isto é, quando segue a encosta da sua inclinação, da sua necessidade essencial, quando se realiza, quando está a ser o que é na verdade. Por esta razão Schlegel dizia, invertendo a relação entre voluptuosidade e destino: «Para o que nos agrada temos génio». O génio, isto é, o dom superlativo de um ser para fazer alguma coisa tem sempre simultaneamente uma fisionomia de supremo prazer. Num dia que está próximo e graças a uma transbordante evidência vamo-nos ver surpreendidos e obrigados a descobrir o que agora somente parecerá uma frase: que o destino de cada homem é, ao mesmo tempo, o seu maior prazer.