Programa para hoje

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A última sessão do conjunto de webinars Presidência Portuguesa: As ‘5 Europas’ realiza-se no dia 24 de junho pelas 18h através da plataforma zoom.

A “Europa Global”: Nós e os Outros, será uma discussão sobre a inserção internacional da UE, o relacionamento com vários parceiros económicos e políticos, desde o Reino Unido e os EUA ao espaço Indo-Pacífico e continente africano.

O webinar conta com a participação de Ana Gomes (Embaixadora) e Nuno Severiano Teixeira (FCSH/UNL). A moderação será realizada pela Investigadora do CAPP, Professora Doutora Maria João Ferreira.

Seguem os dados de acesso ao Zoom:

Link Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/86842479021?pwd=ZWZxY1RwbU1ha3Z6NytueU1EL2V4UT09
Meeting ID: 868 4247 9021

Contamos com a vossa presença!

Programa para hoje

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A quarta sessão do conjunto de webinars Presidência Portuguesa: As ‘5 Europas’ realiza-se no dia 27 de maio pelas 18h através da plataforma zoom.

A “Europa Social”: O Modelo Social Europeu entre a Competitividade e a Coesão, será uma discussão sobre a difícil articulação entre uma economia europeia que se pretende robusta e competitiva no contexto global e os valores fundamentais da solidariedade entre os seus membros.

O webinar conta com a participação de Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial), Vítor Bento (ISCSP, ULisboa) e Francisco Assis (Conselho Económico e Social). A moderação será realizada pela Investigadora do CAPP, Professora Doutora Carla Costa.

Seguem os dados de acesso ao Zoom:

Link Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/89962105120?pwd=WEdiTTdmVkJ0b21zZ2VzUXFNa01zQT09
Meeting ID: 89962105120

Contamos com a vossa presença!

Programa para hoje

O Centro de Administração e Políticas Públicas do ISCSP promove um ciclo de webinars sobre a Presidência Portuguesa da UE. O primeiro, que decorrerá hoje, pelas 18h00m, terá como oradores os Professores Constantino Sakellarides e Ricardo Reis. Mais informação aqui.

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Ciclo de Webinars “A Europa em tempos de (Des)União: Reflexões e Prospetiva”

O Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – Universidade de Lisboa promove um ciclo de webinars subordinado ao tema “A Europa em tempos de (Des)União: Reflexões e Prospetiva”. As sessões serão realizadas via Zoom, estando sujeitas a inscrição prévia através deste formulário. Podem encontrar mais informações no site do CAPP.

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A crítica é a alma das democracias liberais

Hoje escrevo no Observador sobre como o processo de crítica imanente é central nas democracias liberais e na competição entre estas e potências revisionistas não-democráticas, como a China e a Rússia, que visam subverter a ordem internacional liberal. Aqui fica uma passagem:

A superioridade, nas mais diversas áreas, das sociedades demo-liberais em relação às não-democráticas resulta em larga medida deste processo de crítica que opera através da liberdade de expressão, do debate público, da concorrência e da inovação, permitindo às sociedades corrigirem o seu rumo com base nas experiências passadas, mudando de forma gradual, reformista ou evolucionista, não de forma revolucionária, como frequentemente acontece em sociedades fechadas.

Assobiar para o lado

A emergência do populismo no seio das democracias liberais, a perda de hegemonia dos EUA no sistema internacional, a ascensão da China e o ressurgimento da Rússia, ambas potências revisionistas e claras ameaças à zona de paz liberal, o Brexit e o futuro de uma União Europeia dominada por uma Alemanha encantada com Putin, as alterações climáticas, a crise dos refugiados, a cibersegurança e as guerras de informação e desinformação no ciberespaço fomentadas pela Rússia e China e nós o que discutimos? Petições a favor e contra um museu dedicado a Salazar, já depois da crise dos combustíveis, dos incêndios sempre reveladores da nossa aversão ao planeamento sistematizado, da importação dos espantalhos racistas dos estudos pós-coloniais, da sempre presente ideologia de género e da restante espuma dos dias alimentada pelos ciclos noticiosos e pelas shitstorms nas redes sociais. Sem embargo de a esfera pública numa sociedade livre dever comportar os mais diversos temas, entretanto, num mundo cada vez mais globalizado e perigoso, cá continuamos, neste cantinho à beira-mar plantado dominado por certa sociedade de corte composta por caciques e carreiristas partidários e umas quantas dúzias de famílias, sem darmos prioridade à política externa e andando essencialmente a reboque dos parceiros europeus. Já dizia Rodrigo da Fonseca que “nascer entre brutos, viver entre brutos e morrer entre brutos é triste”.

Brexit: uma teoria da estratégia de Theresa May

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David Cameron, que era contra a saída do Reino Unido da UE, prometeu e realizou o referendo do Brexit, tendo-se demitido na sequência deste. Nigel Farage, Boris Johnson, Michael Gove e companhia fizeram uma campanha demagógica pelo Leave e a seguir puseram-se ao largo – excepção para Johnson, que ainda conseguiu demonstrar ao mundo, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, que é mais pateta do que se pensava. Theresa May fez campanha pelo Remain e, numa atitude que tanto pode ser vista como contraditória (à luz da weberiana ética da convicção) ou patriótica (à luz da ética da responsabilidade), manteve-se ao leme do Governo britânico, sendo a principal responsável por implementar uma decisão de que discorda e tendo várias vezes rejeitado a possibilidade de se realizar um novo referendo.

Tenho, sobre este assunto, já de há algum tempo a esta parte, uma teoria parcialmente explicativa e parcialmente preditiva (ainda que bastante especulativa), que vou aqui arriscar colocar, finalmente, por escrito. O mais provável é que esteja errada, mas na remota hipótese de vir a mostrar-se certa, lembrem-se que a leram aqui primeiro.

May tem estado, ao longo dos dois últimos anos, num putnamiano jogo de dois níveis. À luz deste modelo de análise de negociações internacionais, no nível ou tabuleiro de xadrez nacional ou doméstico, May lida com uma maioria de agentes políticos favorável ao Leave e uma sociedade civil fragmentada mas cuja maioria provavelmente votaria a favor do Remain caso se tivesse realizado um novo referendo. No entanto, esta probabilidade poderia ser contrariada por uma nova campanha demagógica a favor do Leave, desta feita até exageradamente focada na crítica a Theresa May, pelo que, mais uma vez, corria-se o risco de a campanha e o resultado do referendo espelharem essencialmente questões e lutas políticas internas.

Por outro lado, no tabuleiro internacional, o governo britânico encetou duras negociações com a União Europeia, tendo chegado a um acordo que, não sendo ideal e não agradando a ninguém, parece ser o possível – algo que tantas vezes acontece em política. Boris Johnson, Jeremy Corbyn e afins consideram que conseguiriam fazer mais e melhor e acham que ainda há forma de obter um acordo em que o Reino Unido consiga eat the cake and have it too, contra todas as evidências no sentido contrário.

A estratégia que May poderia adoptar para maximizar as possibilidades de um novo referendo ter como resultado a permanência do Reino Unido na UE foi precisamente a que adoptou até agora, utilizando aquilo que me parece poder ser inspirado na brinkmanship. No nível internacional, foi negociando o acordo possível para, no nível nacional, ao mesmo tempo que ia rejeitando a realização de um novo referendo por o resultado ser ainda algo incerto, mostrar à sociedade civil que a decisão de saída será prejudicial aos interesses do Reino Unido e reduzir o espaço de manobra dos seus adversários políticos que acham que seria possível negociar um bom acordo. Os adversários de May, ao contrário do que muitos poderiam pensar, não estão no nível internacional, não são a UE nem os negociadores europeus. Pelo contrário, estes foram essenciais para a sua estratégia. Os seus verdadeiros adversários estão no nível doméstico e foi em relação a estes que utilizou a brinkmanship, ou seja, que conduziu este processo a um ponto de tal forma perigoso que lhe permita finalmente ter a vantagem suficiente sobre estes, não para garantir a sua posição de Primeira-ministra – bem pelo contrário -, mas para almejar realizar um novo referendo com uma elevada probabilidade de o resultado ser o da permanência na UE. A votação de hoje no parlamento britânico, que May sabia antecipadamente que iria perder, foi apenas mais um passo na estratégia da Primeira-ministra de reforçar a percepção, na sociedade civil britânica, da irresponsabilidade da maioria dos seus políticos.

Como escrevi acima, é provável que esteja enganado. Mas na remota hipótese de estar certo, a esta luz, May revelar-se-ia uma estadista de elevadíssima craveira, alguém que se arrogou a responsabilidade de manobrar um dos mais perigosos, incertos e complexos processos políticos contemporâneos, com evidentes prejuízos para a sua carreira política, mas que teria salvaguardado o Reino Unido e a União Europeia dos ímpetos demagógicos e irresponsáveis de uns quantos outros políticos. Certo é que o processo ainda não terminou e os próximos dias serão decisivos. Aguardemos.

China, Rússia e a subversão das democracias liberais

Larry Diamond, This Sputnik Moment:

The proliferating global influence activities of China and Russia diverge from traditional means of public diplomacy. Instead, they use wealth, stealth and coercion to coopt influential policy voices and players, control information flows, censor unfavorable reporting and analysis, and ultimately mold societal attitudes and government postures.

The methods vary. Each regime has relied heavily on the promotion of its state-controlled media abroad, such as Xinhua News Agency, CGTV, and RT (formerly Russia Today). Russia has been perfecting a new form of geopolitical warfare, using social media to intensify political polarization, inflame social divisions, sow doubt and cynicism about democracy, and promote pro-Russian politicians and parties. Through investments, partnership agreements, donations, exchanges, positions on boards of directors, and other “friendly” relations, China has fostered wider and deeper penetration into the vital tissues of democracies—media, publishing houses, entertainment industries, technology companies, universities, think tanks, and non-governmental organizations. These intrusions are rapidly expanding not only in the West but in Latin America, post-communist Europe, and Africa as well. In different but perhaps equally devastating ways, China and Russia are using the openness and pluralism of democracies to subvert and bend them to their strategic objectives—principally, the weakening of Western democratic alliances and the relentless expansion of their own economic and geopolitical power.

What these two resurgent authoritarian states are projecting, argue Walker and Ludwig, is power that is not “soft” but rather “sharp,” like the tip of a dagger: It enables them “to cut, razor-like, into the fabric of a society, stoking and amplifying existing divisions” (in the case of Russia) or to seek, especially in the case of China, “to monopolize ideas, suppress alternative narratives, and exploit partner institutions.”

(…).

The bottom-line stakes are existential: Will the United States—and liberal democracies collectively—retain global leadership economically, technologically, morally, and politically, or are we entering a world in which we conspire in our own eclipse?

Habermas sobre Macron, Merkel e o futuro da União Europeia

Jürgen Habermas, “What Macron Means for Europe: ‘How Much Will the Germans Have to Pay?’“(destaques meus):

When looked at dispassionately, though, it is just as unlikely that the next German government will have sufficient far-sightedness to find a productive, a forward-looking answer when addressing the question Macron has posed. I would find some measure of relief were they even able to identify the significance of the question.

It’s unlikely enough that a coalition government wracked by internal tension will be able to pull itself together to the degree necessary to modify the two parameters Angela Merkel established in the early days of the financial crisis: both the intergovernmentalism that granted Germany a leadership role in the European Council and the austerity policies that she, thanks to this role, imposed on the EU’s southern countries to the self-serving, outsized advantage of Germany. And it is even more unlikely that this chancellor, domestically weakened as she is, will refrain from step forward to make clear to her charming French partner that she will unfortunately be unable to apply herself to the reform vision he has put forth. Vision, after all, has never been her strong suit.

(…).

She too is fully aware that the European currency union, which is in Germany’s most fundamental interest, cannot be stabilized in the long term if the current situation – characterized by years of deepening divergence between the economies of Europe’s north and south when it comes to national income, unemployment and sovereign debt – is allowed to persist. The specter of the “transfer union” blinds us to this destructive tendency. It can only be stopped if truly fair competition across national borders is established and political policies are implemented to slow down the ongoing erosion of solidarity between national populations and within individual countries. A mention of youth unemployment should serve as example enough.

Macron hasn’t just drafted a vision, he specifically demands that the eurozone make progress on corporate tax rate convergence, he demands an effective financial transaction tax, the step-by-step convergence of the different social policy regimes, the establishment of a European trade prosecutor to ensure that the rules of international trade are adhered to, and much, much more.

(…)

It is this self-empowerment of European citizens that he means when speaking of “sovereignty.” When it comes to identifying steps toward institutionalizing this newfound clout, Macron points to closer cooperation in the eurozone on the basis of a joint budget. The central and controversial proposal reads as follows: “A budget must be placed under the strong political guidance of a common minister and be subject to strict parliamentary control at (the) European level. Only the eurozone with a strong and international currency can provide Europe with the framework of a major economic power.”

By demonstrating the pretense of applying political solutions to the problems facing our globalized society, Macron distinguishes himself like few others from the standard fare of chronically overwhelmed, opportunistic and conformist politicians that govern day after day with little in the way of inspiration. It’s enough to make you rub your eyes: Is there really somebody out there who wants to change the status quo? Is there really someone with sufficient irrational courage to rebel against the fatalism of vassals who unthinkingly kowtow to the putatively coercive systemic imperatives of a global economic order embodied by remote international organizations?

(…).

More than anything, though, political parties agree that European issues are to be carefully avoided in national elections, unless, of course, domestic problems can be blamed on Brussels bureaucrats. But now, Macron wants to do away with this mauvaise foi. He already broke one taboo by placing the reform of the European Union at the heart of his election campaign and rode that message, only one year after Brexit – against “the sad passions of Europe,” as he said – to victory.

That fact lends credibility to the oft-uttered trope about democracy being the essence of the European project, at least when Macron says it. I am not in a position to evaluate the implementation of the political reforms he has planned for France. We will have to wait and see if he is able to fulfill the “social-liberal” promise, that difficult balance between social justice and economic productivity. As a leftist, I’m no “Macronist,” if there is such a thing. But the way he speaks about Europe makes a difference. He calls for understanding for the founding fathers, who established Europe without citizen input because, he says, they belonged to an enlightened avantgarde. But he now wants to transform the elite project into a citizens’ project and is proposing reasonable steps toward democratic self-empowerment of European citizens against the national governments who stand in each other’s way in the European Council.

As such, he isn’t just demanding the introduction of a universal electoral law for the EU, but also the creation of trans-national party lists. That, after all, would fuel the growth of a European party system, without which the European Parliament will never become a place where societal interests, reaching across national borders, are collectively identified and addressed.

O capital talvez tenha pátria

A Alemanha que se recusa a reconhecer que a União Económica e Monetária (UEM) gera desequilíbrios que levam a choques assimétricos, que acredita que os seus excedentes comerciais resultam meramente da boa gestão e não se devem aos desequílibrios estruturais da UEM e à utilização de uma moeda subvalorizada, que insistiu na narrativa dos trabalhadores do norte da Europa vs. os preguiçosos do sul e que empurrou vários países para resgates financeiros que tinham entre os seus principais objectivos a privatização de empresas em sectores económicos estratégicos, vem agora queixar-se da influência que a China tem sobre os países europeus em que investiu. Mais do que irónico, é ilustrativo quanto baste da falta de visão da liderança merkeliana e de todos aqueles que sofrem do que Ulrich Beck denominou por cegueira da economia, que atinge muitos economistas que, segundo Wolfgang Munchau, padecem de analfabetismo político-social.

Political Science and the 2017 UK General Election

Até ao fim de Julho podem aceder livremente a esta colecção de artigos subordinados à temática ‘Political Science and the 2017 UK General Election’. Destaco “Political Opposition and the European Union” de Peter Mair e “The Populist Zeitgeist” de Cas Mudde.

O impacto do Brexit em África

Carlos Lopes, “Africa’s Stake in Brexit”:

By far the most significant impact of a “hard Brexit” for Africa would be felt in the financial services sector. In negotiating the UK’s exit from the EU, Prime Minister Theresa May’s government will be seeking to ensure that the City of London retains its place as Europe’s premier financial center. But even if May fails, London-based financial institutions could simply pull up stakes and decamp to continental Europe. Africa, however, could suffer as a result.

For example, the strengthening of the African banking sector in recent years – including the expansion of cross-border banking activities – has been made possible in part by innovative fintech (financial technology) products developed in London. Cutting-edge finance solutions used to modernize institutions like Standard Bank, Africa’s largest bank, depend on the expertise housed at UK-based institutions. If Brexit weakens London’s role as a financial center, the collateral damage for Africa would be measured in diminished investor confidence, gaps in banking services, and interrupted networks and processes. The financial innovation engine, in other words, could grind to a halt.

A weaker UK financial-services sector could also lead to a dearth of talent with knowledge of African markets. That could hurt UK-African trade more broadly. Unfortunately, Britain may be more important for Africa’s future in this regard than vice versa. With less than 5% of Britain’s trade deficit tied to Africa, the continent is not likely to be near the top of the UK government’s current preoccupations.

Diplomatic ties could be damaged, too, if a more inward-looking UK closes its doors to African travelers and students seeking to enroll in British universities. In short, the historical, political, and economic ties strengthened over decades could fray as UK-EU negotiations move forward.

But the risk Brexit poses to Africa should not be overstated. For one thing, trade isn’t the backbone it once was in the relationship. Only a small number of African countries are vying for access to the UK market, whereas many are looking to conduct more trade with one another.

Africa is learning to stand on its own in other ways, too. Since 2000, total annual aid to Africa has averaged $50 billion, while tax revenue during the same period grew from $163 billion to an astonishing $550 billion. The increase in FDI inflows, access to sovereign debt, and sharp expansion of migrant remittances have all contributed to a shift in the revenue base away from commodities. And African leaders are today busy establishing new alliances with their neighbors, improving business environments, and collaborating on industrialization projects.

Entrevista de Jeffry Frieden sobre a crise do euro

Jeffry Frieden a explicar coisas fáceis de entender sobre a crise do euro e o futuro da União Europeia. Não vi esta entrevista muito divulgada por cá e compreende-se porquê: à esquerda é mais fácil continuar a acreditar na narrativa sobre o malvado ultra-neo-liberalismo, ao passo que à direita é mais fácil continuar a acreditar na narrativa dos trabalhadores do norte contra os preguiçosos do sul, dos responsáveis contra os irresponsáveis que só gastam dinheiro em copos e mulheres, que serve os interesses alemães.

O problema não são as declarações de Dijsselbloem

Para lá da deselegância óbvia geradora da indignação fácil, o verdadeiro problema é aquilo que subjaz às declarações do holandês: uma narrativa dominante entre as elites europeias, inclusive entre muitos políticos de países do sul da Europa, que só vê virtudes nos países do norte da Europa e defeitos nos países do sul, no que concerne à sua gestão política e económica, ignorando, propositadamente ou não, que a crise do euro se deve à deficiente arquitectura deste. Permitam-me recuperar o que escrevi em 2014 a este respeito:

Começando no estabelecimento da União Económica e Monetária – em que prevaleceu a visão do Bundesbank de um BCE inspirado no seu modelo, centrado quase exclusivamente na estabilidade de preços -, que não era e continua a não ser uma Zona Monetária Óptima, circunstância agravada pela inexistência de uma união orçamental que permitisse uma gestão macroeconómica conjunta, o que a torna propensa a choques assimétricos; passando por uma fragilidade estrutural essencial para a compreensão da crise, segundo Paul De Grauwe, que é a perda da capacidade de os países emitirem dívida numa moeda própria, emitindo-a numa moeda que não controlam, pelo que estão, assim, mais facilmente à mercê dos mercados financeiros e podem ser rapidamente precipitados por estes para um default; e chegando aos anos da crise do euro, em que o diagnóstico da crise da dívida soberana grega foi erradamente generalizado a outros países, conforme Jay Shambaugh sublinha, servindo como justificação para prescrever pacotes de austeridade e reformas estruturais que, per se, não são suficientes para superar os constrangimentos resultantes das fragilidades estruturais da UEM, conclui-se que estas fragilidades não só resultam da perspectiva alemã aquando das negociações que levaram ao seu estabelecimento, como aproveitam actualmente à Alemanha. Hans Kundnani assinala que a actual situação, com um euro fraco (segundo Andrew Moravcsik, a taxa de câmbio real da Alemanha, actualmente, está 40% abaixo do que estaria se o país ainda tivesse o marco alemão), é a ideal para a economia alemã baseada nas exportações e avisa que o narcisismo económico da Alemanha coloca toda a Zona Euro em causa. Assim, a Alemanha está actualmente numa posição muito confortável, com um euro fraco que favorece as suas exportações, tornando-a a economia mais competitiva da Zona Euro, e, em parte em resultado disto, encontra-se de forma indisputada na liderança política da UE, tendo a cooperação entre países soberanos sido relegada em favor de uma dominação de facto por parte de Berlim. Ulrich Beck resume de forma lapidar esta situação em A Europa Alemã: “Como a Alemanha é o país mais rico, agora é ela que manda no centro da Europa.” A austeridade imposta erradamente aos países sob resgate financeiro permite à Alemanha manter este status quo em que, nas palavras de Moravcsik, ao “utilizar uma moeda subvalorizada para acumular excedentes comerciais, a Alemanha actua como a China da Europa.”

A Europa inimiga de si própria

Charles Hill, “Islamism Implacable”:

Put simply, the European Union made itself the epitome of the Modern Age by relentless secularization. Islamism, emerging from the post–World War I collapse of the Ottoman empire and caliphate, made itself the vanguard of jihadist religion’s rise to become the implacable adversary of modernity. If Europe is where the siege is to take place, the drawbridge already is up: Islamism abhors the state; the EU has emasculated it.

Islamism recognizes only one border: between itself and regions yet to become Muslim; Europe has opened its borders to the point of abolishing the concept altogether.

Islamism regards democracy as un-Islamic because it enacts laws other than sharia; the European Union from its inception has acted assiduously to prevent people from governing themselves democratically.

Islamists, like Machiavelli, know that armed prophets are victorious and unarmed prophets are destroyed; the European Union has deliberately diminished its capacities to defend itself or to back its diplomacy with strength.

And while Islamists declare religion to be the answer, the EU has seen religion as the problem. As Pierre Manent has pointed out, had Europeans maintained their identity as sovereign states with a Christian heritage, the assimilation of Muslims could have been possible on the basis of comity,  whereas now it lacks an answer to “assimilation to what?”

Americans need to understand that the Modern Age with its pluralistic structures, societies, and beliefs is under assault and that the enemies of modernity are uniate, unwilling to accept others on an equal basis. In this context America’s involvement in the Middle East must take the side of pluralistic states and parties compatible with the international system.

Only Europeans can rectify the flaws in the European Union’s design to enable Europe to act on the world stage as a bordered state incorporating its historic nation-states in confederation. And only Europeans can attend to the needs of the European soul.

But however the relationship between Britain and Europe comes out, the United States must regard its relations with both as “special.” Transatlantic unity has been the keystone of the defense and extension of freedom in war-time for a hundred years and must remain so.

It is not the European Union but NATO that has been the key to transatlantic solidarity. Strengthening NATO as a military alliance with political consequences in support of a reformed European Union must be at the core of American policy. NATO’s role “out of area” will be vital along with continued efforts to integrate like-minded partners to the extent possible: Russia, Israel, the gulf Arab states. The Modern Age itself is at stake.