Do declínio do projecto liberal ao regresso da política no PSD

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A saída de cena de Passos Coelho abriu espaço no PSD para um eventual retorno da política ao centro da acção do partido, especialmente se for Santana Lopes o novo líder escolhido pelos sociais-democratas.

O anterior Primeiro-Ministro tem uma formação académica em economia e herdou uma situação política de crise em que as questões económicas e financeiras predominavam sobre quaisquer outras. Ademais, a sua ascensão à liderança do PSD e, posteriormente, do Governo, ficou marcada por uma atmosfera intelectual e política de acolhimento de um projecto político liberal que, em boa parte, passou dos blogs e de alguns meios académicos para o PSD. À semelhança de Passos Coelho, muitos dos que o rodearam e apoiaram neste projecto são formados em economia ou engenharia e as suas actividades profissionais passam, em larga medida, pelo ensino e investigação nestas áreas ou pelo meio empresarial.

Tal como Passos Coelho, muitos destes liberais acreditam ou acreditavam na narrativa alemã de imposição da austeridade como forma de expiar os pecados cometidos por governos anteriores e pelos próprios portugueses que teriam vivido acima das suas possibilidades e que, por isso, deveriam ser castigados. Escusando-me de abordar neste texto o confronto entre as duas narrativas durante a crise do euro e a errada receita da austeridade excessiva em que os merkelistas, passistas e muitos outros acreditavam, aos leitores interessados nesta temática recomendo a leitura deste artigo de Paul De Grauwe ou deste de Jay Shambaugh, em que fica patente que o caso grego é singular e o seu diagnóstico foi erradamente alargado a outros países.

Ao longo dos últimos anos, a receita da austeridade foi perdendo muitos adeptos em várias instituições internacionais e países – mesmo enquanto o Governo de Passos Coelho ainda estava no poder e acreditava em ir além da troika. Ademais, quando chegou ao fim o período e o plano do resgate financeiro a que Portugal foi sujeito, o Governo composto pelo PSD e CDS mostrou não ter qualquer outro plano norteador da sua acção.

Após as eleições legislativas de 2015, a solução encontrada por António Costa, a chamada geringonça, provocou uma alteração estrutural no sistema político português e remeteu Passos Coelho para a oposição. Ao longo dos dois últimos anos, a estratégia oposicionista de Passos Coelho passou essencialmente por anunciar, num tom catastrofista, que as políticas de António Costa e Mário Centeno irão levar-nos novamente a uma situação económica e financeira periclitante. Com excepção da dívida pública, os indicadores económicos têm contrariado as previsões de Passos Coelho. É certo que a conjuntura internacional continua a favorecer a nossa economia, embora devamos estar atentos à forma como o próximo governo de Merkel se irá posicionar e relacionar com Macron a respeito da reforma da União Europeia, bem como ao impacto que o Brexit terá no funcionamento futuro das instituições europeias. Mas também é certo que António Costa e Mário Centeno transmitem a imagem de que as finanças públicas estão sob controlo, apesar do aumento da dívida pública, e que as políticas do actual governo têm favorecido o crescimento económico. Claro que vários políticos e comentadores afectos ao PSD procuram reivindicar os bons resultados para o anterior Governo, mas independentemente do que for verdadeiro a este respeito, é o actual Governo que está no poder e, por isso, muito facilmente consegue reclamar para si os louros do recente crescimento económico. Ademais, se com o anterior Governo, de acordo com Luis Montenegro, a vida das pessoas não ficou melhor mas o país ficou muito melhor, com o actual Governo as pessoas sentem melhorias reais nas suas vidas, que se traduzem no aumento dos seus rendimentos.

Ora, como ensinava Maquiavel – e aqui limito-me ao papel de observador, não emitindo qualquer juízo de valor sobre o que se segue – em política é a verdade efectiva das coisas que importa, são as consequências que devem prevalecer na tomada de decisão (ou na terminologia de Max Weber, a ética da responsabilidade deve preponderar sobre a ética da convicção), e são os resultados reais que importam aos cidadãos. Porque, citando O Príncipe, “Nas acções de todos os homens, e mormente dos príncipes, em que não há um tribunal para onde reclamar, olha-se é ao resultado. Faça, pois, um príncipe por vencer e por manter o estado: os meios serão sempre julgados honrosos e por todos serão louvados, porque o vulgo prende-se é com o que parece e com o desenlace das coisas.” Daí que Maquiavel, segundo José Adelino Maltez, seja “acima de tudo, o teórico do «homem de sucesso», do vencedor efectivo e não daquele que apenas tem vitórias ditas morais.” Nesta perspectiva, é fácil perceber quem é o homem de sucesso na contenda entre António Costa e Passos Coelho.

Um dos principais erros em que Passos Coelho e muitos liberais portugueses incorrem é a crença na distinção de uma realidade objectiva e única, que se impõe às ideologias e à política e que, alegadamente, eles conseguem discernir. Não explorando sequer os complexos problemas filosóficos da realidade e da verdade, creio ser útil complementar os ensinamentos de Maquiavel com a distinção de Harold e Margaret Sprout, no domínio das relações internacionais e da análise de política externa, entre o psychological milieu (ou meio psicológico) e o operational milieu (ou meio operacional) dos decisores políticos. O primeiro é o meio conforme é percepcionado pelo decisor, influenciado pelas suas crenças e vieses cognitivos, sendo o meio mais importante na formulação de decisões, ao passo que o segundo é o meio conforme este realmente é, no qual as decisões são executadas. A existência de incongruências entre os dois meios pode levar a más decisões e péssimos resultados. Parece-me que a incongruência entre o meio percepcionado por Passos Coelho e o meio operacional explica o fracasso da estratégia oposicionista insistentemente praticada.

Centrando-se esta estratégia meramente nas questões económicas, Passos Coelho e os seus apoiantes acabaram por se ver reduzidos à crítica ao crescimento da dívida pública e tornaram-se incapazes de gizar uma estratégia de oposição que permitisse combater o Governo de António Costa em várias frentes e eixos de acção política. Esta incapacidade parece-me resultar dos seus parcos ou nulos conhecimentos e interesses relativamente a outras áreas do conhecimento além da economia. Na realidade, a maioria dos liberais portugueses pouco ou nada tem a dizer de interessante, com autoridade e além dos seus dogmas ideológicos e da doxa plasmada em artigos de jornal e conversas de café,  sobre o exercício do poder político (querem um Estado mínimo ou, alguns, mais extremistas, a dissolução do Estado) e sobre temas como, a título exemplificativo, a representação política e a reforma do sistema eleitoral, a administração da justiça, o mundo do trabalho e as relações laborais (acreditam que os empresários são vítimas dos trabalhadores e do Estado), as políticas sociais (são para substituir pela caridade), a educação ou a saúde (só deveriam ser prestadas por privados), ou a política externa portuguesa que tem de enfrentar os desafios colocados pela reforma de uma União Europeia confrontada com o Brexit.

Por tudo isto, estou em crer que o projecto liberal que teve na liderança de Passos Coelho o seu pináculo em termos de exercício do poder político continuará em declínio e que, se Santana Lopes ascender à liderança do PSD, a oposição deste partido ao Governo de António Costa será decisivamente norteada por critérios políticos e a sua acção política global marcada pela formulação de um projecto político alternativo para o país – algo que Passos Coelho manifestamente não tem.

Da violência política

Niall Ferguson, “There’s more than one side to the story”:

I do not remember Biden, much less his boss, tweeting “There is only one side” after any Islamist atrocity. On the contrary, president Obama often used his considerable eloquence to make just the opposite point. In his speech following the 2012 Benghazi attacks, he even went so far as to say: “The future must not belong to those who slander the prophet of Islam,” as if there were some moral equivalence between jihadists and those with the courage to speak critically about the relationship between Islam and violence.

Last week one of the chief executives who repudiated Trump, Apple’s Tim Cook, announced a $1 million donation to the Southern Poverty Law Center. Yet that organization earlier this year branded Ayaan Hirsi Ali (full disclosure: my wife) and our friend Maajid Nawaz “anti-Muslim extremist.” That word “extremist” should be applied only to those who preach or practice political violence, and to all who do: rightists, leftists, and Islamists.

Trump blew it last week, no question. But as the worm turns against him, let us watch very carefully whom it turns to — or what it turns turn into. If Silicon Valley translates “There is only one side” into “Censor anything that the left brands ‘hate speech,’” then the worm will become a snake.

Populismo, demagogia e democracia

Pierre Manent, “Populist Demagogy and the Fanaticism of the Center”:

As a term, “populism” is indisputably marked with discredit and denunciation. The populist orientation is often said to have a “passionate,” “extreme,” or “irresponsible” manner and tone. But its content, too, is never credited with the characteristics of reason, moderation, and responsibility. The term “populism” denotes an orientation, a political opinion, or certain orientations or political opinions, which are discredited and denounced. What opinions, what orientations? They can vary widely, and it is possible to distinguish them according to their basic political polarity, a populism of the Left or extreme Left, and a populism of the Right or extreme Right. It is important, however, to understand that the common substantive of populism tends to prevail over these opposing qualifiers of Left and Right. Even if this effect is not desired, it at least follows from the use of the term. Jean-Luc Mélenchon is thus effectively placed in the same boat as Marine Le Pen, which displeases him greatly. (Here, despite the axiological neutrality that ought to rule political science, I cannot help but sympathize with Jean-Luc Mélenchon.) By classifying these two political leaders under the same heading, this grouping effectively clouds the political landscape to the point of rendering it incomprehensible.

We encounter, then, the following difficulty. How is it possible that a notion which seems to have become indispensable for the understanding of political debate tends rather to make it confused and indecipherable? Does this notion indicate the new reality of those who are thus labeled, or is it not rather a product of the new political intention of those who use it? If the notion of populism can cover political orientations as distant as those of Jean-Luc Mélenchon and Marine Le Pen—if it thus has the power to prevail over the opposition between the Left and the Right, and even between the extreme Left and the extreme Right—it is because powerful forces intend to reconstruct the political landscape no longer around the opposition between the Right and the Left but between populism and . . . what? We do not know yet, but since “populism” is pejorative and implies discredit, we will say “respectable” and “accredited” politics.

These powerful forces intend to reconstruct the political landscape around the opposition between populism, which we can still describe as Right or Left, and respectable politics, which can still retain its versions of Right and Left. When I speak of the intention of these powerful forces, I do not refer to any sinister plot to give new names to things that have not changed, or to any plot to deceive good citizens. The situation has doubtless already changed enough so that the effort to pit “populism” against “respectable politics” is not merely possible in theory, but already has real purchase. The ability of the Right/Left polarity to organize and describe political life is now likely much weakened.

We can, however, already remark on the difference between how the Right/Left polarity and the populist/respectable polarity see political life. The Right/Left polarity attributes an equal legitimacy to both poles. Even if each of these halves claims full political legitimacy and doubts the legitimacy and occasionally even the simple morality of its opposing half, the system itself is based on the equal legitimacy of the two halves or the two poles, with an uncertainty or a gray zone represented by the extremes (extreme Right or extreme Left), whose democratic legitimacy is always suspect. The new mode is characterized by the unequal legitimacy of the two poles or the two halves: populism as such is tendentiously illegitimate, while “respectable” politics is tendentiously the only legitimate politics.

It seems to me that we have not sufficiently noted to what extent this new mode is actually new. The distinctive feature that the democratic and liberal order used to have as its foundation was the equal legitimacy of the majority and its opposition. The new order now imposing itself more and more upon us rests on the contrast between legitimate opinions and illegitimate opinions. The point deserves to be examined further, but it already seems clear that with this transformation, we have started to pass from an order built on confrontation between equally legitimate opinions to an order relying on confrontation between legitimate opinions and illegitimate opinions, between political orthodoxy and heresy. If this were true, then we would be in the process of departing from democracy as it has thus far been known.

Da esquerda e da direita em Portugal

Francisco Mendes da Silva, “O Estado caixeiro-viajante”:

É claro que para esse debate será necessária a existência de uma esquerda que não deteste a ideia de nação, ou de pátria, e de uma direita que não abomine a ideia de Estado. Ou seja, uma esquerda que perceba que é a nação que melhor reproduz o sentimento de destino partilhado indispensável às políticas de solidariedade que defende; e uma direita para a qual o anti-estatismo seja só a vontade liberal de remeter o Estado ao seu papel subsidiário, não uma demanda melancólica, pré-moderna, pela sua aniquilação.