O declínio das democracias

Aqui fica o artigo sobre o declínio das democracias, da autoria de Gustavo Sampaio, publicado na edição de 29/03/2018 do Jornal Económico, para o qual contribuí com alguns comentários.

Liberalismo, populismo e tecnocracia

Jan-Werner Mueller, “Can Liberalism Save Itself?“:

Needless to say, technocratic rhetoric provides an excellent opening for populists, because it invites the very questions that populists are wont to ask: Where are the citizens in all this? How can there be a democracy without choices? This is how technocracy and populism can start to reinforce one another. They can seem like opposites – the intellectual versus the emotional, the rational versus the irrational. And yet each is ultimately a form of anti-pluralism.

The technocratic assertion that there is only one rational solution to a problem means that anyone who disagrees with that solution is irrational, just as the populist claim that there is only one authentic popular will means that anyone who disagrees must be a traitor to the people. Lost in the fateful technocratic-populist interplay is everything one might think of as crucial to democracy: competing arguments, an exchange of ideas, compromise. In the absence of democratic discourse, politics becomes a contest between only two options. And those committed to either side share the view that there are never any alternatives.

Das ondas de indignação nas redes sociais

Byung Chul-Han, No Enxame:

As ondas de indignação são extremamente eficazes na mobilização e aglutinação da atenção. Mas, devido ao seu carácter fluido e à sua volatilidade, não são adequadas para a configuração do discurso público, do espaço público. São, para esse efeito, demasiado incontroláveis, incalculáveis, instáveis, efémeras e amorfas. Crescem subitamente e desfazem-se com a mesma rapidez. O que as assemelha às smart mobs (“multidões inteligentes”). Carecem da estabilidade, da constância e da continuidade indispensáveis ao discurso público. Não é possível integrá-las num contexto discursivo estável. As ondas de indignação surgem, muitas vezes, perante acontecimentos cuja importância social é bastante reduzida.

A sociedade da indignação é uma sociedade do escândalo. É desprovida de firmeza, de contenção. A rebeldia, a histeria e a obstinação peculiares das ondas de indignação não permitem qualquer comunicação discreta e objectiva, qualquer diálogo, qualquer debate. Ora, a contenção é constitutiva da esfera pública. E a formação do público requer a distância. Além disso, as ondas de indignação só em escassa medida são identificáveis com a comunidade. Por isso, não constroem um nós estável que exprima uma estrutura do cuidado do social no seu conjunto. E, do mesmo modo, a preocupação dos indignados pouco afecta a sociedade no seu conjunto, porque exprime, em grande medida, um cuidado de si. Daí que, de novo, rapidamente se dissipe.

A primeira palavra da Ilíada é menin – ou seja, a cólera. “Canta, ó deusa, a cólera de Aquiles, o Pelida”, lemos no início da primeira narrativa da cultura ocidental. Aqui, a cólera pode cantar-se porque suporta, estrutura, anima e vitaliza. É o meio heróico por excelência da acção. A Ilíada é um canto da cólera. Trata-se de uma ira narrativa, épica, porque produz certas acções. Distingue-se por isso da fúria que surge como efeito das ondas de indignação. A indignação digital não pode cantar-se. Não é capaz nem de acção nem de narração. É, antes, um estado afectivo que não desenvolve qualquer força potente de acção. A distracção generalizada, característica da sociedade actual, não permite a emergência da energia épica da ira. A cólera, na plenitude do seu sentido, é mais do que um estado afectivo. É a capacidade de interromper um estado de coisas existente e de fazer começar um novo estado de coisas. A actual multidão indignada é extremamente fugaz e dispersa. Falta-lhe por completo a massa, a gravidade, necessária à acção. Não engendra qualquer futuro.

Dos erros do liberalismo

John Gray, “The problem of hyper-liberalism”:

If history is any guide, large numbers want a sense of security as much as, or more than, personal autonomy.

Liberals who rail at populist movements are adamant that voters who support them are deluded or deceived. The possibility that these movements are exploiting needs that highly individualist societies cannot satisfy is not seriously considered. In the liberalism that has prevailed over the past generation such needs have been dismissed as atavistic prejudices, which must be swept away wherever they stand in the way of schemes for transnational government or an expanding global market. This stance is one reason why anti-liberal movements continue to advance. Liberalism and empiricism have parted company, and nothing has been learnt. Some of the strongest evidence against the liberal belief that we learn from our errors and follies comes from the behaviour of liberals themselves.

(…).

In the past, liberals have struggled to reconcile their commitment to liberty with a recognition that people need a sense of collective belonging as well. In other writings Mill balanced the individualism of On Liberty with an understanding that a common culture is necessary if freedom is to be secure, while Isaiah Berlin acknowledged that for most people being part of a community in which they can recognize themselves is an integral part of a worthwhile life. These insights were lost, or suppressed, in the liberalism that prevailed after the end of the Cold War. If it was not dismissed as ata­vistic, the need for a common identity was regarded as one that could be satisfied in private life. A global space was coming into being that would recognize only universal humanity. Any artefact that embodied the achievements of a particular state or country could only be an obstacle to this notional realm. The hyper-liberal demand that public spaces be purged of symbols of past oppression continues a post-Cold War fantasy of the end of history.

Liberals who are dismayed at the rise of the new intolerance have not noticed how much they have in common with those who are imposing it. Hyper-liberal “snowflakes”, who demand safe spaces where they cannot be troubled by disturbing facts and ideas, are what their elders have made them. Possessed by faith in an imaginary humanity, both seek to weaken or destroy the national and religious traditions that have supported freedom and toleration in the past. Insignificant in itself and often comically absurd, the current spate of campus frenzies may come to be remembered for the part it played in the undoing of what is still described as the liberal West.

Quantidade sobre a qualidade

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Rutger Bregman, Utopia para Realistas:

O optimismo e o pessimismo tornaram-se sinónimos de confiança do consumidor, ou de falta dela. As ideias radicais de um mundo diferente tornaram-se quase literalmente impensáveis. As expectativas do que nós, como sociedade, podemos alcançar sofreram uma erosão drástica, deixando-nos com a verdade nua e crua: sem utopia, só resta a tecnocracia. A política diluiu-se na gestão de problemas. Os eleitores oscilam para um lado e para o outro não porque os partidos sejam muito diferentes entre si, mas porque mal se conseguem distinguir; o que separa hoje a esquerda da direita é um ou dois pontos percentuais no imposto sobre o rendimento.

Vemo-lo no jornalismo, que retrata a política como um jogo em que se apostam não ideais mas carreiras. Vemo-lo na academia, onde andam todos demasiado ocupados a escrever para ler, demasiado ocupados a publicar em vez de debater. De facto, a universidade do século XXI, assim como os hospitais, as escolas e as estações televisivas, assemelha-se antes de mais a uma fábrica. O que conta é cumprir objectivos. Seja o crescimento da economia, as audiências, as publicações: lenta mas inexoravelmente, a quantidade está a substituir a qualidade.

O regresso da utopia

No seio do CDS parece ter sido adaptada e adoptada aquela máxima de que uma mentira muitas vezes repetida se torna verdade. No caso, a ideia de que o CDS poderá rapidamente ultrapassar o PSD, tornar-se na principal força partidária à direita e liderar um governo já após as próximas legislativas. É uma ideia fomentada e verbalizada por Assunção Cristas e pessoas que lhe são próximas, os mesmos que falam na necessidade de o CDS se pautar pelo pragmatismo. Pensava que o pragmatismo (ou realismo), que em larga medida se inspira no conservadorismo, aconselhava contra sonhos utópicos e incentivava a ter em consideração as lições da história, a olhar para a realidade política e a actuar no quadro dos constrangimentos que esta apresenta. Mas talvez seja eu que esteja enganado. Vou reler Burke.

Candidaturas abertas para os mestrados e doutoramentos da Universidade da Beira Interior

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Estão abertas as candidaturas para os cursos de Mestrado e Doutoramento da Universidade da Beira Interior. Para os interessados nos cursos de Ciência Política e Relações Internacionais, aqui ficam as ligações directas para as páginas dos respectivos cursos:

Mestrado em Relações Internacionais

Mestrado em Ciência Política

Doutoramento em Ciência Política (em associação com a Universidade de Aveiro)

Santa ignorância

Se ainda fosse aluno, também preferia ter aulas com Passos Coelho ou outros ex-políticos com experiência prática útil para várias áreas de conhecimento do que com alegados académicos ideologicamente demasiado condicionados que se crêem grandes pensadores, escrevem recorrentemente disparates sobre realidades que desconhecem e/ou reproduzem clichés de antanho que há muito foram desmistificados. O facto de o segundo assinar artigos de opinião sobre realidades sociais e políticas com “PhD em Física” é revelador quanto baste da sua ignorância e pequenez intelectual. Não lhe faria mal passar pelos bancos do ISCSP, onde poderia aprender, como qualquer aluno de licenciatura em Ciência Política ou Relações Internacionais que por lá passa, a distinguir entre doxa e episteme, entre política e ciência, entre pensamento político e filosofia política, entre ideologia e conhecimento, entre ciências exactas e ciências sociais. Parafraseando Vasco Santana, títulos académicos há muitos, e já explicava Mario Cipolla que “a probabilidade de que uma determinada pessoa seja estúpida é independente de qualquer outra característica dela mesma.”

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Sobre as alterações à lei do financiamento partidário

Já quase tudo se disse a respeito das alterações à lei do financiamento partidário. O processo foi desastroso, as explicações e justificações ainda mais, mas o conteúdo das alterações não me parece chocante, à excepção da possibilidade de aplicação retroactiva da isenção do IVA. Por mim, os partidos até poderiam estar isentos de todos os impostos e não ter qualquer limite à angariação de fundos, mas, em contrapartida, não receberiam subvenções estatais e teria de ser criado um regime de enquadramento legal da actividade de lobbying ou representação de interesses, passando as contas e a actividade dos partidos com assento parlamentar a serem muito mais transparentes e escrutinadas – o que, obviamente, não interessa a quem legisla e se senta à mesa do Orçamento. Agora, querer o melhor de dois mundos, subvenções partidárias pagas pelo Orçamento do Estado e doações e angariações de fundos sem limite é que me parece algo digno de indignação e uma questão para a qual ainda não vi ninguém alertar.

China, Rússia e a subversão das democracias liberais

Larry Diamond, This Sputnik Moment:

The proliferating global influence activities of China and Russia diverge from traditional means of public diplomacy. Instead, they use wealth, stealth and coercion to coopt influential policy voices and players, control information flows, censor unfavorable reporting and analysis, and ultimately mold societal attitudes and government postures.

The methods vary. Each regime has relied heavily on the promotion of its state-controlled media abroad, such as Xinhua News Agency, CGTV, and RT (formerly Russia Today). Russia has been perfecting a new form of geopolitical warfare, using social media to intensify political polarization, inflame social divisions, sow doubt and cynicism about democracy, and promote pro-Russian politicians and parties. Through investments, partnership agreements, donations, exchanges, positions on boards of directors, and other “friendly” relations, China has fostered wider and deeper penetration into the vital tissues of democracies—media, publishing houses, entertainment industries, technology companies, universities, think tanks, and non-governmental organizations. These intrusions are rapidly expanding not only in the West but in Latin America, post-communist Europe, and Africa as well. In different but perhaps equally devastating ways, China and Russia are using the openness and pluralism of democracies to subvert and bend them to their strategic objectives—principally, the weakening of Western democratic alliances and the relentless expansion of their own economic and geopolitical power.

What these two resurgent authoritarian states are projecting, argue Walker and Ludwig, is power that is not “soft” but rather “sharp,” like the tip of a dagger: It enables them “to cut, razor-like, into the fabric of a society, stoking and amplifying existing divisions” (in the case of Russia) or to seek, especially in the case of China, “to monopolize ideas, suppress alternative narratives, and exploit partner institutions.”

(…).

The bottom-line stakes are existential: Will the United States—and liberal democracies collectively—retain global leadership economically, technologically, morally, and politically, or are we entering a world in which we conspire in our own eclipse?

Parabéns a Mário Centeno

A eleição de Mário Centeno para Presidente do Eurogrupo numa altura em que a França tem um Presidente com uma visão para o futuro da União Europeia e em que a arrogante e obtusa dominação merkeliana parece ameaçada, é uma boa notícia. Mas o desfecho das negociações para a formação de governo na Alemanha será determinante para o futuro da União Europeia.

Portugal e a Agência Europeia do Medicamento

Portugal só teria hipóteses de acolher a Agência Europeia do Medicamento se fosse Lisboa a cidade candidata e mesmo assim seria sempre muito difícil ser o destino escolhido, tendo em consideração as cidades concorrentes. Creio que Rui Moreira e muitos dos defensores da candidatura do Porto tinham plena consciência disto mesmo. Se não tinham, então transmitiram uma imagem de um país de pacóvios sem noção das condições exigidas para a instalação desta agência. Se tinham, então seguiram à risca a terceira lei da estupidez humana de Cipolla: “Uma pessoa estúpida é uma pessoa que causa perdas a outra pessoa ou grupo de pessoas sem retirar para si qualquer ganho e até possivelmente incorrendo em perdas.” António Costa, por seu lado, fez um cálculo simples, sacrificando quaisquer hipóteses de o país acolher a agência para marcar uns pontos na região Norte, sempre tão lesta a recorrer à estafada retórica de Porto vs. Lisboa. No fim deste processo, fica patente que, infelizmente, a politiquice sobrepôs-se ao interesse nacional. Estão todos de parabéns.

Das universidades portuguesas

António Fidalgo, Reitor da Universidade da Beira Interior, “Reitor me confesso”:

Sr. Prof. António Coutinho, em Portugal os reitores fazem verdadeiros milagres, omeletes sem ovos. Um estudante português fica mais barato ao Estado do que um aluno do secundário. E qualquer casal paga mais pelo filho na creche do que na universidade. Vamos a números? O proposta de OE de 2018 atribui 1.129 milhões de euros ao ensino superior. Numa regra de três simples, dividindo pelos 300 mil alunos do ensino público, universitário e politécnico, são 3.763 euros por aluno. Em Espanha qualquer universidade recebe do erário público pelo menos o dobro. A Pompeu Fabra em Barcelona recebe 22.000 euros. Mas nos rankings internacionais (deixo ao seu critério escolher qual) as universidades portuguesas em geral estão significativamente mais bem situadas que as espanholas, ou do que as francesas ou italianas (que certamente não terão a miséria de financiamento que as portuguesas têm).

(…).

Concordo com o Prof. António Coutinho de que “os rankings são o que são”, e que os há para todos os gostos, mas convenhamos que a Universidade da Beira Interior com 31 anos, 7.000 alunos, e apenas 22.3 milhões de euros de dotação pública, aparecer entre as 150 “world best young universities” no ranking do Times Higher Education é prova de que os dinheiros públicos estão bem acautelados. Aposto que nenhum reitor da Suécia, da Escandinávia, ou de qualquer país nórdico, nomeado pelo Estado, ou escolhido pelos grandes da finança ou da indústria, consegue apresentar uma melhor relação qualidade-preço.

A experiência internacional do Sr. Prof. António Coutinho levá-lo-á a olhar para a universidade portuguesa como uma miséria. Está no seu direito. A minha experiência internacional, que mesmo assim passa por 7 anos na Alemanha, como mestrando, doutorando e pós-doc, com bolsas de estudo alemãs, por universidades com prémios Nobel no historial, por um ano como visiting scholar numa universidade americana da Ivy League, e por um conhecimento próximo de universidades espanholas e brasileiras, diz-me que as universidades portuguesas oferecem um ensino de qualidade; e que, no que toca a custos, é ímpar.

Islamismo radical, Alt-right e populismo de extrema-direita como reacções à globalização e à perda de significado

Scott Atran, “Alt-Right or jihad?”:

It was religious philosopher Søren Kierkegaard who first discussed ‘the dizziness of freedom’ and the social disruption that it creates. Seizing on the idea in Escape from Freedom (1941), humanist philosopher Erich Fromm argued that too much freedom caused many to seek elimination of uncertainty in authoritarian systems. This has combined with what social psychologist Arie Kruglanski calls ‘the search for significance’, propelling both violent jihadists and militant supporters of populist ethno-nationalist movements worldwide. In the wake of these forces, we see what psychologist Michele Gelfand describes as a ‘tightening’ of political cultures, featuring intolerance of behaviours that differ from the norm. Thus, in our recent fieldwork with youth emerging from under ISIS rule in Mosul, we find that although ISIS may have lost its state, the Caliphate, it hasn’t necessarily lost allegiance among the people to its core values of strict religious rule and rejection of democracy. As one young man put it: ‘Sharia is God telling you what to do … Democracy is humans causing wars and distrust. To be free to do whatever you want leads to many problems and divisions and corruption in society.’

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From jihadis in Europe to white supremacists in the US, people most susceptible to joining radical groups are youth in their teens and 20s seeking community and purpose. The attraction of community is especially keen where there are sentiments of social exclusion or community collapse, whether or not accompanied by economic deprivation. It is a sense of purpose that most readily propels action and sacrifice, including a willingness to fight and die – especially when that purpose is perceived to be in defence of transcendent values dissociated from material costs or consequences.

In our studies across Europe, North Africa and the Middle East, we find that when membership in a tight community combines with a commitment to transcendent values, the willingness to make costly sacrifices will rise. The idea is to encourage devoted action for the sake of absolute values that fuse community and purpose.

This applies to the alt-Right as well. Just look at Patrik Hermansson’s undercover investigation of the extreme Right for the anti-racist group Hope Not Hate. Like recruiters who seek to bring in people from the larger Muslim community through cultural mixers and gatherings and then nudge them towards jihadi values, the alt-Right aims ‘to bring the [white] mainstream towards us’, as far-Right Scottish YouTube vlogger Colin Robertson put it, by avoiding the stereotypical ‘race hate’ line, and by relentlessly focusing on what Aryan Nations portrays as ‘a spiritual-based, numinous way of living’.

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Fearful of the chauvinism and xenophobia that fed two world wars, many Western leaders and press simply denounce national identity or cultural preference as ‘bigoted’ or ‘racist’, and show an ostrich-like blindness to pan-human preferences for one’s own. This leaves the field wide-open for the offensive of white-nationalist groups of the alt-Right, or the far-Right’s less overtly racist alt-Light defenders of ‘Western culture’ against the onslaught of Islam, globalism, migration, feminism and homosexuality.

So how might we intervene? At the 2017 World Economic Forum in Davos, Switzerland, where I presented some of our research findings, I had the impression that most people in attendance thought that the recent surge of jihadism and xenophobic ethno-national populism were just atavistic blips in the ineluctable progress of globalisation that were destined to soon go away. That to me was the most worrisome feature of Davos, whose denizens basically run the world (or try to). Few there seemed willing to change their policies or behaviour. They seemed to view the left-behinds of the dark side of globalisation as simply losers that might be given a handout when artificial intelligence and robots deny them any chance for a decent living.

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At the very least, we must embed ourselves within actual communities to understand which approach may work best. A necessary focus of this effort must be youth, who form the bulk of today’s extremist recruits and tomorrow’s most vulnerable populations. Volunteers for al-Qaeda, the Islamic State, and many extreme nationalist groups are often youth in transitional stages in their lives – immigrants, students, people between jobs and before finding their mates. Having left their homes, they seek new families of friends and fellow travellers to find purpose and significance. The ability to understand the realities facing young people will determine whether the transnational scourge of violent extremism continues and surges or abates.

Habermas sobre Macron, Merkel e o futuro da União Europeia

Jürgen Habermas, “What Macron Means for Europe: ‘How Much Will the Germans Have to Pay?’“(destaques meus):

When looked at dispassionately, though, it is just as unlikely that the next German government will have sufficient far-sightedness to find a productive, a forward-looking answer when addressing the question Macron has posed. I would find some measure of relief were they even able to identify the significance of the question.

It’s unlikely enough that a coalition government wracked by internal tension will be able to pull itself together to the degree necessary to modify the two parameters Angela Merkel established in the early days of the financial crisis: both the intergovernmentalism that granted Germany a leadership role in the European Council and the austerity policies that she, thanks to this role, imposed on the EU’s southern countries to the self-serving, outsized advantage of Germany. And it is even more unlikely that this chancellor, domestically weakened as she is, will refrain from step forward to make clear to her charming French partner that she will unfortunately be unable to apply herself to the reform vision he has put forth. Vision, after all, has never been her strong suit.

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She too is fully aware that the European currency union, which is in Germany’s most fundamental interest, cannot be stabilized in the long term if the current situation – characterized by years of deepening divergence between the economies of Europe’s north and south when it comes to national income, unemployment and sovereign debt – is allowed to persist. The specter of the “transfer union” blinds us to this destructive tendency. It can only be stopped if truly fair competition across national borders is established and political policies are implemented to slow down the ongoing erosion of solidarity between national populations and within individual countries. A mention of youth unemployment should serve as example enough.

Macron hasn’t just drafted a vision, he specifically demands that the eurozone make progress on corporate tax rate convergence, he demands an effective financial transaction tax, the step-by-step convergence of the different social policy regimes, the establishment of a European trade prosecutor to ensure that the rules of international trade are adhered to, and much, much more.

(…)

It is this self-empowerment of European citizens that he means when speaking of “sovereignty.” When it comes to identifying steps toward institutionalizing this newfound clout, Macron points to closer cooperation in the eurozone on the basis of a joint budget. The central and controversial proposal reads as follows: “A budget must be placed under the strong political guidance of a common minister and be subject to strict parliamentary control at (the) European level. Only the eurozone with a strong and international currency can provide Europe with the framework of a major economic power.”

By demonstrating the pretense of applying political solutions to the problems facing our globalized society, Macron distinguishes himself like few others from the standard fare of chronically overwhelmed, opportunistic and conformist politicians that govern day after day with little in the way of inspiration. It’s enough to make you rub your eyes: Is there really somebody out there who wants to change the status quo? Is there really someone with sufficient irrational courage to rebel against the fatalism of vassals who unthinkingly kowtow to the putatively coercive systemic imperatives of a global economic order embodied by remote international organizations?

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More than anything, though, political parties agree that European issues are to be carefully avoided in national elections, unless, of course, domestic problems can be blamed on Brussels bureaucrats. But now, Macron wants to do away with this mauvaise foi. He already broke one taboo by placing the reform of the European Union at the heart of his election campaign and rode that message, only one year after Brexit – against “the sad passions of Europe,” as he said – to victory.

That fact lends credibility to the oft-uttered trope about democracy being the essence of the European project, at least when Macron says it. I am not in a position to evaluate the implementation of the political reforms he has planned for France. We will have to wait and see if he is able to fulfill the “social-liberal” promise, that difficult balance between social justice and economic productivity. As a leftist, I’m no “Macronist,” if there is such a thing. But the way he speaks about Europe makes a difference. He calls for understanding for the founding fathers, who established Europe without citizen input because, he says, they belonged to an enlightened avantgarde. But he now wants to transform the elite project into a citizens’ project and is proposing reasonable steps toward democratic self-empowerment of European citizens against the national governments who stand in each other’s way in the European Council.

As such, he isn’t just demanding the introduction of a universal electoral law for the EU, but also the creation of trans-national party lists. That, after all, would fuel the growth of a European party system, without which the European Parliament will never become a place where societal interests, reaching across national borders, are collectively identified and addressed.