Da presidencialite

Artigo publicado no N.º 11 do Correio Real, Junho de 2015.

Se é verdade que a democracia se quer participativa e, na sua génese, tem precisamente a institucionalização do conflito, vivendo em boa medida do dissenso e da oposição de ideias e pessoas, também não é menos verdade que qualquer comunidade politicamente organizada carece sempre de símbolos que possam unificá-la e reforçá-la. A instituição da Chefia de Estado talvez seja um pináculo simbólico do político. Nesta instituição reside, ou deve residir, a reserva moral da nação, e nela se deve reflectir o sentimento de pertença que sedimenta politicamente a comunidade.

Pode argumentar-se que, em Portugal, a instituição da Chefia de Estado é independente e representa todos os portugueses. Mas trata-se de uma ficção. A ficção do semi-presidencialismo que, em Portugal, granjeia ao Presidente da República uma alegada imparcialidade, é apenas e só uma invenção engenhosa, porquanto é tão-somente caricato que alguém que emerge do jogo político-partidário se possa auto-proclamar não apenas independente, como ainda presidente de todos os portugueses.

Basta atentar nos níveis de participação e nos resultados eleitorais em anteriores eleições presidenciais para compreender como estamos, efectivamente, em presença de uma ficção, mas que não obsta, contudo, à presidencialite. Tomo de empréstimo esta expressão ao Miguel Castelo Branco, que a utilizou recentemente para se referir à tentação que paira, por estes dias, nas mentes de alguns dos nossos compatriotas. Com efeito, não há memória de tantas personalidades se posicionarem na corrida às eleições presidenciais. Talvez porque, apesar da putativa natureza independente da candidatura e do cargo, após os presidentes militares, na III República só figuras cimeiras dos partidos do centrão foram alcandoradas ao tão apetecível Palácio de Belém, não se assistiu, em anteriores ocasiões, à presidencialite que parece ter tomado de assomo alguns portugueses.

O exercício, desta feita, reveste-se de contornos algo inéditos, com uma personalidade sem filiação partidária a ser apoiada por boa parte do Partido Socialista, e com um membro deste partido a protagonizar uma candidatura dita independente, entre outros candidatos que se têm manifestado e procuram protagonizar candidaturas independentes dos partidos políticos e outros ainda que, não assumindo as suas pretensões de forma tão manifesta, anseiam avidamente por ser apoiados pelos partidos à direita.

Na verdade, só a Chefia de Estado monárquica pode, realmente, proclamar-se independente do jogo político-partidário e representar simbolicamente toda a comunidade. Por isso, Roger Scruton, referindo-se à instituição monárquica britânica, nos diz que “A monarca não é escolhida pelos seus atributos pessoais, nem tem obrigações e expectativas sujeitos a qualquer ‘contrato social’. Ela é simplesmente a representação da soberania, e a sua presença cerimonial. A sua vontade como monarca não é a sua vontade individual, mas a vontade do Estado. A monarca forma parte daquela superfície de conceitos e símbolos por meio dos quais os cidadãos percepcionam a sua identidade social, e percepcionam a sociedade não como um meio para um fim, mas como um fim em si própria. A ligação à monarca é por isso patriotismo em forma pura, uma forma que não pode ser traduzida numa política, ou numa escolha de meios.”