Para um debate sobre a política externa portuguesa numa época de turbulência

Esta semana podem encontrar um artigo da minha autoria no Prisma, nova plataforma de slow journalism do Jornal Económico, em que viso contribuir para o debate sobre a política externa portuguesa na era de turbulência em que vamos vivendo, marcada pela crise do euro, crise dos refugiados, Brexit, Trump, Putin, Merkel, populismo, eurocepticismo, fundamentalismo islâmico e uma União Europeia à procura de perceber o seu futuro.

Make America Weak Again

Amy Zegart:

Trump has a foreign-policy doctrine, all right. He’s been advancing it with remarkable speed, skill, and consistency. Its effect can be summed up in one neat slogan: Make America Weak Again.

America’s preeminence on the world stage rests on five essential sources of power: neighbors, allies, markets, values, and military might. The Trump Doctrine is weakening all of them except the military.”

(…).

International-relations scholars have long found that great powers typically fall for two reasons: imperial overstretch or rivalry with other great powers. Never in world history has a country declined because of so many self-inflicted attacks on the sources of its own power.

A procissão ainda vai no adro

trump kim jong un.jpg

Entre os vários modelos de análise de negociações internacionais, merece particular destaque o modelo provavelmente mais aproximado à realidade, proposto, em 1982, por Zartman e Berman, no clássico The Practical Negotiator. Este modelo, que se mantém actual, ainda que revisto e actualizado por G. R. Berridge, é simples e permite evitar resvalar para um dos dois extremos que se têm manifestado nos últimos dias, a celebração efusiva e a desvalorização do que Trump alcançou na já histórica cimeira de Singapura.

Resumidamente, o modelo prevê a existência de 3 fases em qualquer negociação internacional: a pré-negociação, a negociação e a pós-negociação/follow-up. A fase da negociação (ou around-the-table negotiations), por sua vez, subdivide-se em duas fases, a da fórmula e a dos detalhes. A fórmula é, essencialmente, um conjunto de ideias simples e abrangente que enquadra a questão a ser negociada, estabelecendo uma percepção partilhada sobre esta e uma estrutura cognitiva de referentes para uma solução ou um critério ou ideia de justiça a concretizar por via da negociação. No caso do acordo assinado em Singapura, a fórmula resume-se à ideia de “security guarantees for complete denuclearization“, na medida em que Trump promete criar condições de segurança para a Coreia do Norte e esta, por seu turno, se compromete a desenvolver esforços no sentido da total desnuclearização, algo que muitos analistas não consideram uma possibilidade verosímil.

Agora compete às equipas de negociadores darem conteúdo prático aos compromissos, na fase dos detalhes, aquela em que se estabelecem medidas e passos concretos. Ainda vai demorar algum tempo até percebermos se a Coreia do Norte irá realmente avançar no sentido da desnuclearização (algo que até só poderá ser perceptível na fase de pós-negociação), pelo que resta-nos esperar para ver como se desenvolverão as negociações, não sendo despiciendo assinalar que o modelo é meramente uma ferramenta analítica, sendo possível, na prática, que as fases se sobreponham e também que se regrida de uma fase posterior para uma anterior.

Sublinhe-se que isto não retira valor à cimeira de Singapura. O que Trump alcançou encontra-se fundamentalmente no domínio do simbólico, mas o encontro com Kim Jong-Un foi um passo essencial para o eventual desbloqueio da situação na península coreana. Do acordo assinado não se poderia esperar algo mais que uma manifestação de intenções generalistas, mas não se pode desvalorizar o facto de Trump ter sido o primeiro presidente norte-americano a sentar-se à mesa das negociações com um líder norte-coreano, nem a forma como conseguiu criar as condições para o encontro, recorrendo a uma retórica invulgar num presidente dos EUA. Se a retórica de Obama, que nos deixou um mundo certamente mais inseguro que aquele que tinhamos em 2008, mereceu um Prémio Nobel da Paz, o que premiará, gostando-se ou não da sua abordagem algo primária, a actuação de Trump no domínio da desnuclearização?

Zartman e Berman.jpgBerridge.png

Trump e o Prémio Nobel da Paz

Miguel Sousa Tavares, na SIC, afirmou há pouco que se o Prémio Nobel da Paz for entregue a Trump, algo que foi hoje sugerido pelo Presidente da Coreia do Sul, a instituição do Prémio Nobel acaba e até a própria família de Trump se rirá a bandeiras despregadas. Sendo eu insuspeito nesta matéria, dada a minha opinião negativa acerca de Trump, e considerando as devidas cautelas quanto à concretização da desnuclearização proclamada por Kim Jong-Un, não deixa de ser irónico que Trump possa ser um factor determinante para a pacificação da Península da Coreia. 

Ora, atentemos na justificação do Comité Nobel Norueguês para atribuir o Prémio a Obama em 2009: “The Norwegian Nobel Committee has decided that the Nobel Peace Prize for 2009 is to be awarded to President Barack Obama for his extraordinary efforts to strengthen international diplomacy and cooperation between peoples. The Committee has attached special importance to Obama’s vision of and work for a world without nuclear weapons.”

Claro que as visões e ideias são importantes, mas a concretizar-se a desnuclearização da Coreia do Norte, talvez valesse a pena relembrar, em linha com Maquiavel, que em política o que importa é a verdade efectiva das coisas e os resultados, não a imaginação. Como escreveu o florentino: “Nas acções de todos os homens, e mormente dos príncipes, em que não há um tribunal para onde reclamar, olha-se é ao resultado. Faça, pois, um príncipe por vencer e por manter o estado: os meios serão sempre julgados honrosos e por todos serão louvados, porque o vulgo prende-se é com o que parece e com o desenlace das coisas.” 

Mas claro que o Comité Nobel Norueguês pode sempre preferir continuar a desvalorizar a importância do Prémio Nobel da Paz. Afinal, a Academia Sueca tem feito o mesmo, com bastante sucesso, com o Prémio Nobel da Literatura. São, aliás, cada vez mais aqueles que atribuem pouca ou nenhuma importância à instituição dos Prémios Nobel – bem como às opiniões de Miguel Sousa Tavares.

China, Rússia e a subversão das democracias liberais

Larry Diamond, This Sputnik Moment:

The proliferating global influence activities of China and Russia diverge from traditional means of public diplomacy. Instead, they use wealth, stealth and coercion to coopt influential policy voices and players, control information flows, censor unfavorable reporting and analysis, and ultimately mold societal attitudes and government postures.

The methods vary. Each regime has relied heavily on the promotion of its state-controlled media abroad, such as Xinhua News Agency, CGTV, and RT (formerly Russia Today). Russia has been perfecting a new form of geopolitical warfare, using social media to intensify political polarization, inflame social divisions, sow doubt and cynicism about democracy, and promote pro-Russian politicians and parties. Through investments, partnership agreements, donations, exchanges, positions on boards of directors, and other “friendly” relations, China has fostered wider and deeper penetration into the vital tissues of democracies—media, publishing houses, entertainment industries, technology companies, universities, think tanks, and non-governmental organizations. These intrusions are rapidly expanding not only in the West but in Latin America, post-communist Europe, and Africa as well. In different but perhaps equally devastating ways, China and Russia are using the openness and pluralism of democracies to subvert and bend them to their strategic objectives—principally, the weakening of Western democratic alliances and the relentless expansion of their own economic and geopolitical power.

What these two resurgent authoritarian states are projecting, argue Walker and Ludwig, is power that is not “soft” but rather “sharp,” like the tip of a dagger: It enables them “to cut, razor-like, into the fabric of a society, stoking and amplifying existing divisions” (in the case of Russia) or to seek, especially in the case of China, “to monopolize ideas, suppress alternative narratives, and exploit partner institutions.”

(…).

The bottom-line stakes are existential: Will the United States—and liberal democracies collectively—retain global leadership economically, technologically, morally, and politically, or are we entering a world in which we conspire in our own eclipse?

Parabéns a Mário Centeno

A eleição de Mário Centeno para Presidente do Eurogrupo numa altura em que a França tem um Presidente com uma visão para o futuro da União Europeia e em que a arrogante e obtusa dominação merkeliana parece ameaçada, é uma boa notícia. Mas o desfecho das negociações para a formação de governo na Alemanha será determinante para o futuro da União Europeia.

Habermas sobre Macron, Merkel e o futuro da União Europeia

Jürgen Habermas, “What Macron Means for Europe: ‘How Much Will the Germans Have to Pay?’“(destaques meus):

When looked at dispassionately, though, it is just as unlikely that the next German government will have sufficient far-sightedness to find a productive, a forward-looking answer when addressing the question Macron has posed. I would find some measure of relief were they even able to identify the significance of the question.

It’s unlikely enough that a coalition government wracked by internal tension will be able to pull itself together to the degree necessary to modify the two parameters Angela Merkel established in the early days of the financial crisis: both the intergovernmentalism that granted Germany a leadership role in the European Council and the austerity policies that she, thanks to this role, imposed on the EU’s southern countries to the self-serving, outsized advantage of Germany. And it is even more unlikely that this chancellor, domestically weakened as she is, will refrain from step forward to make clear to her charming French partner that she will unfortunately be unable to apply herself to the reform vision he has put forth. Vision, after all, has never been her strong suit.

(…).

She too is fully aware that the European currency union, which is in Germany’s most fundamental interest, cannot be stabilized in the long term if the current situation – characterized by years of deepening divergence between the economies of Europe’s north and south when it comes to national income, unemployment and sovereign debt – is allowed to persist. The specter of the “transfer union” blinds us to this destructive tendency. It can only be stopped if truly fair competition across national borders is established and political policies are implemented to slow down the ongoing erosion of solidarity between national populations and within individual countries. A mention of youth unemployment should serve as example enough.

Macron hasn’t just drafted a vision, he specifically demands that the eurozone make progress on corporate tax rate convergence, he demands an effective financial transaction tax, the step-by-step convergence of the different social policy regimes, the establishment of a European trade prosecutor to ensure that the rules of international trade are adhered to, and much, much more.

(…)

It is this self-empowerment of European citizens that he means when speaking of “sovereignty.” When it comes to identifying steps toward institutionalizing this newfound clout, Macron points to closer cooperation in the eurozone on the basis of a joint budget. The central and controversial proposal reads as follows: “A budget must be placed under the strong political guidance of a common minister and be subject to strict parliamentary control at (the) European level. Only the eurozone with a strong and international currency can provide Europe with the framework of a major economic power.”

By demonstrating the pretense of applying political solutions to the problems facing our globalized society, Macron distinguishes himself like few others from the standard fare of chronically overwhelmed, opportunistic and conformist politicians that govern day after day with little in the way of inspiration. It’s enough to make you rub your eyes: Is there really somebody out there who wants to change the status quo? Is there really someone with sufficient irrational courage to rebel against the fatalism of vassals who unthinkingly kowtow to the putatively coercive systemic imperatives of a global economic order embodied by remote international organizations?

(…).

More than anything, though, political parties agree that European issues are to be carefully avoided in national elections, unless, of course, domestic problems can be blamed on Brussels bureaucrats. But now, Macron wants to do away with this mauvaise foi. He already broke one taboo by placing the reform of the European Union at the heart of his election campaign and rode that message, only one year after Brexit – against “the sad passions of Europe,” as he said – to victory.

That fact lends credibility to the oft-uttered trope about democracy being the essence of the European project, at least when Macron says it. I am not in a position to evaluate the implementation of the political reforms he has planned for France. We will have to wait and see if he is able to fulfill the “social-liberal” promise, that difficult balance between social justice and economic productivity. As a leftist, I’m no “Macronist,” if there is such a thing. But the way he speaks about Europe makes a difference. He calls for understanding for the founding fathers, who established Europe without citizen input because, he says, they belonged to an enlightened avantgarde. But he now wants to transform the elite project into a citizens’ project and is proposing reasonable steps toward democratic self-empowerment of European citizens against the national governments who stand in each other’s way in the European Council.

As such, he isn’t just demanding the introduction of a universal electoral law for the EU, but also the creation of trans-national party lists. That, after all, would fuel the growth of a European party system, without which the European Parliament will never become a place where societal interests, reaching across national borders, are collectively identified and addressed.

O capital talvez tenha pátria

A Alemanha que se recusa a reconhecer que a União Económica e Monetária (UEM) gera desequilíbrios que levam a choques assimétricos, que acredita que os seus excedentes comerciais resultam meramente da boa gestão e não se devem aos desequílibrios estruturais da UEM e à utilização de uma moeda subvalorizada, que insistiu na narrativa dos trabalhadores do norte da Europa vs. os preguiçosos do sul e que empurrou vários países para resgates financeiros que tinham entre os seus principais objectivos a privatização de empresas em sectores económicos estratégicos, vem agora queixar-se da influência que a China tem sobre os países europeus em que investiu. Mais do que irónico, é ilustrativo quanto baste da falta de visão da liderança merkeliana e de todos aqueles que sofrem do que Ulrich Beck denominou por cegueira da economia, que atinge muitos economistas que, segundo Wolfgang Munchau, padecem de analfabetismo político-social.

Reacções da China à saída dos EUA do Acordo de Paris

Ao contrário do que muitos pensam, a saída dos EUA do Acordo de Paris não serve os interesses da China – bem pelo contrário, como se pode constatar no mais recente número do China Leadership Monitor da Hoover Institution.

Trump é um péssimo negociador

É o que fica patente na análise de David A. Graham a duas chamadas telefónicas de Trump, uma com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, e outra com Malcom Turnbull, Primeiro-Ministro australiano. Graham conclui assim o seu artigo na The Atlantic:

Two countries, two leaders, two approaches—yet both succeeded, for different reasons. The calls with Malcolm Turnbull and Enrique Peña Nieto are not only a valuable document of how diplomacy works; they would also set a pattern. Time and again, foreign leaders have found that Trump is hardly the hardened negotiator he claims, but is instead a pushover. If they can get into a one-on-one conversation with Trump, they can usually convince him to come around to their position. If that was true on paying for the wall and taking refugees, it stands to reason it would be true for lesser Trump priorities, too.

A inexperiência de Trump é péssima para os EUA e o Ocidente

Aaron David Miller e Richard Sokolsky, “Trump is a Bad Negotiator”:

Granted, international diplomacy is a lot tougher than cutting real estate deals in New York, and there’s still a lot of time left on the presidential clock to make Trump great again. But half a year into the Trump era, there’s little evidence of Donald Trump, master negotiator. Quite the opposite, in fact: In several very important areas and with some very important partners, Trump seems to be getting the short end of the proverbial stick. The president who was going to put America first and outmaneuver allies and adversaries alike seems to be getting outsmarted by both at every turn, while the United States gets nothing.

(…).

Let’s start with the president’s recent encounters with the president of Russia, a man who admittedly has confounded his fellow world leaders for nearly two decades. Apparently without any reciprocal concessions, the world’s greatest negotiator bought into Russia’s plan for Syria, where U.S. and Russian goals are in conflict; ended America’s covert program of support for the moderate Syrian opposition, then confirmed its highly classified existence on Twitter; and had an ostentatious one-on-one meeting with the Kremlin strongman at the G-20 dinner, sticking a finger in the eye of some of America’s closest allies. It’s bad enough to give Putin the global spotlight he craves while accepting Russia’s seriously flawed vision for Syria. But to do so without getting anything in return gives “the art of the deal” a whole new meaning. Trump’s failure to hold Putin accountable for Russian interference in the presidential election is the most egregious example of putting Russia’s interests first and America’s interests last, but it’s hardly the whole of the matter. There’s no other way to put it: Trump has become Putin’s poodle. If it weren’t for Congress, public opinion and the media, Trump would be giving away more of the farm on sanctions, Russian aggression in Ukraine and other issues that divide the United States and Russia. That’s not winning; it’s losing.

A mensagem de Trump para Putin e Xi Jinping

Não se consegue ainda perceber bem as consequências do ataque que Trump lançou esta noite sobre a base militar síria de onde alegadamente saíram os aviões que protagonizaram o recente ataque com armas químicas na Síria – ainda não foi confirmada a autoria deste ataque, embora a administração norte-americana afirme que tudo indica que a responsabilidade recai sobre Assad e a posição russa seja realmente risível. Alguns começaram já a condenar Trump por trair a retórica isolacionista em termos de política externa utilizada durante a campanha para as eleições presidencias do ano passado, outros afirmam que o ataque desta noite mostra um aventureirismo perigoso.

Eu prefiro sublinhar que Xin Jinping chegou ontem aos EUA para reunir com Trump e que tanto a China como a Rússia têm apoiado a Síria na ONU, o que me faz crer que a acção algo imprevisível de Trump comporta essencialmente uma mensagem para Pequim e Moscovo: há linhas que não podem ser atravessadas mesmo em contextos de guerra e os EUA não vão assistir impavidamente às acções de russos e chineses que atravessam essas linhas ou que apoiam quem as atravessa.

O ataque lançado pelos EUA é cirúrgico o suficiente para ser uma justa retaliação pela acção inqualificável de Assad, mas também, e mais importante, para servir como demonstração de força e enviar uma mensagem a Putin. E não deixa de ser ridículo ver o presidente russo, tantas vezes aplaudido por muitos por decisões imprevisíveis e demonstrações de força que ignoram ou violam o direito internacional e são justificadas por pretextos dúbios recorrendo a argumentos tipicamente utilizados por potências ocidentais, vir agora argumentar que a decisão de Trump viola o direito internacional, é uma agressão a um Estado soberano  e prejudica as relações entre EUA e Rússia. Ora, afinal, o que foram as invasões da Geórgia e da Ucrânia, e em particular a anexação da Crimeia, senão provocações da Rússia a todo o Ocidente e agressões a Estados soberanos violadoras do direito internacional?

A utilização recorrente deste tipo de argumentos por Putin, que não correspondem à prática russa, deixa bem patente a duplicidade do presidente russo que ainda vai passando algo incólume, mas a sua utilização no dia de hoje mostra também que Putin foi surpreendido por Trump e não sabe bem, pelo menos para já, como reagir –  o que é muito positivo.