Sobre o populismo

O Alexandre Homem Cristo está cheio de razão quando afirma que está em curso uma batalha pela linguagem centrada na definição de “populismo” – o novo fascista, neo-liberal ou comunista enquanto insulto no quotidiano politiqueiro. Cá no burgo, esta batalha, à semelhança do que acontece(u) com os epítetos anteriormente mencionados, faz-se em larga medida entre pessoas que sofrem de hemiplegia moral, políticos e comentadores que procuram colar aos adversários este rótulo como forma de deslegitimar a sua participação no processo político demo-liberal.

São, portanto, incapazes, de perceber ou admitir o que já tantos autores, de Margaret Canovan a Ernesto Laclau, ou mais recentemente, Cas Mudde e Jan-Werner-Muller, pese embora o sempiterno debate em torno da definição de populismo – como acontece com qualquer outro conceito na ciência política -, definiram enquanto características centrais do populismo, nomeadamente, a possibilidade de acomodar qualquer ideologia, de esquerda ou de direita (o populismo é uma ideologia de baixa densidade – na classificação de Mudde e Kaltwasser, que se socorrem desta expressão originalmente utilizada por Michael Freeden – ou seja, como escrevi num artigo para o Jornal Económicotem um reduzido conteúdo ideológico normativo, aparecendo normalmente ligado a outras ideologias que, essas sim, procuram articular determinadas concepções a respeito da natureza humana, da sociedade e do poder político, estabelecendo a partir destas uma determinada visão do mundo. O mesmo é dizer que o populismo se acopla a ideologias quer de esquerda quer de direita, existindo inúmeros exemplos de políticos e partidos de ambos os quadrantes que articulam uma retórica populista com as mais diversas ideologias. Existem, assim, subtipos do populismo, mas raramente se encontrará o populismo numa forma pura), a divisão da sociedade entre o povo puro e a elite corrupta e a pretensão de que a política seja a expressão da rousseauniana vontade geral, de que os populistas dizem ser os únicos e legítimos representantes.

Disto facilmente se percebe que, independentemente da forma como seja teorizado (ideologia, estilo discursivo ou estratégia política sendo as três formas mais comuns), o populismo é incompatível com a democracia liberal, daí que seja particularmente apropriada a definição mínima avançada por Takis Pappas (recomendação de Pedro Magalhães no Facebook) de populismo enquanto democracia iliberal. Esta definição mínima está, aliás, em linha com as considerações de Mudde e Kaltwasser a respeito dos impactos do populismo consoante a fase do processo de democratização em que surja, podendo ter impactos positivos sobre regimes autoritários, ao catalisar uma transição democrática, mas tendo frequentemente impactos negativos se surgir numa democracia liberal consolidada, representando uma ameaça que se pode concretizar num processo de desdemocratização (dividido em erosão democrática, ruptura democrática e repressão).

É por isto que, na minha humilde opinião, o populismo contemporâneo representa uma séria ameaça ao que Michael Doyle se refere como a zona de paz liberal, uma actualização da teoria da paz democrática derivada da ideia de paz perpétua de Kant, e, consequentemente, ao modo de vida a que estamos habituados no Ocidente. Mas sobre isto, passe a imodesta publicidade, falarei na próxima semana, no dia 21, no I Congresso de Relações Internacionais da Universidade Lusíada-Norte.

O declínio das democracias

Aqui fica o artigo sobre o declínio das democracias, da autoria de Gustavo Sampaio, publicado na edição de 29/03/2018 do Jornal Económico, para o qual contribuí com alguns comentários.

Liberalismo, populismo e tecnocracia

Jan-Werner Mueller, “Can Liberalism Save Itself?“:

Needless to say, technocratic rhetoric provides an excellent opening for populists, because it invites the very questions that populists are wont to ask: Where are the citizens in all this? How can there be a democracy without choices? This is how technocracy and populism can start to reinforce one another. They can seem like opposites – the intellectual versus the emotional, the rational versus the irrational. And yet each is ultimately a form of anti-pluralism.

The technocratic assertion that there is only one rational solution to a problem means that anyone who disagrees with that solution is irrational, just as the populist claim that there is only one authentic popular will means that anyone who disagrees must be a traitor to the people. Lost in the fateful technocratic-populist interplay is everything one might think of as crucial to democracy: competing arguments, an exchange of ideas, compromise. In the absence of democratic discourse, politics becomes a contest between only two options. And those committed to either side share the view that there are never any alternatives.

Dos erros do liberalismo

John Gray, “The problem of hyper-liberalism”:

If history is any guide, large numbers want a sense of security as much as, or more than, personal autonomy.

Liberals who rail at populist movements are adamant that voters who support them are deluded or deceived. The possibility that these movements are exploiting needs that highly individualist societies cannot satisfy is not seriously considered. In the liberalism that has prevailed over the past generation such needs have been dismissed as atavistic prejudices, which must be swept away wherever they stand in the way of schemes for transnational government or an expanding global market. This stance is one reason why anti-liberal movements continue to advance. Liberalism and empiricism have parted company, and nothing has been learnt. Some of the strongest evidence against the liberal belief that we learn from our errors and follies comes from the behaviour of liberals themselves.

(…).

In the past, liberals have struggled to reconcile their commitment to liberty with a recognition that people need a sense of collective belonging as well. In other writings Mill balanced the individualism of On Liberty with an understanding that a common culture is necessary if freedom is to be secure, while Isaiah Berlin acknowledged that for most people being part of a community in which they can recognize themselves is an integral part of a worthwhile life. These insights were lost, or suppressed, in the liberalism that prevailed after the end of the Cold War. If it was not dismissed as ata­vistic, the need for a common identity was regarded as one that could be satisfied in private life. A global space was coming into being that would recognize only universal humanity. Any artefact that embodied the achievements of a particular state or country could only be an obstacle to this notional realm. The hyper-liberal demand that public spaces be purged of symbols of past oppression continues a post-Cold War fantasy of the end of history.

Liberals who are dismayed at the rise of the new intolerance have not noticed how much they have in common with those who are imposing it. Hyper-liberal “snowflakes”, who demand safe spaces where they cannot be troubled by disturbing facts and ideas, are what their elders have made them. Possessed by faith in an imaginary humanity, both seek to weaken or destroy the national and religious traditions that have supported freedom and toleration in the past. Insignificant in itself and often comically absurd, the current spate of campus frenzies may come to be remembered for the part it played in the undoing of what is still described as the liberal West.