A procissão ainda vai no adro

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Entre os vários modelos de análise de negociações internacionais, merece particular destaque o modelo provavelmente mais aproximado à realidade, proposto, em 1982, por Zartman e Berman, no clássico The Practical Negotiator. Este modelo, que se mantém actual, ainda que revisto e actualizado por G. R. Berridge, é simples e permite evitar resvalar para um dos dois extremos que se têm manifestado nos últimos dias, a celebração efusiva e a desvalorização do que Trump alcançou na já histórica cimeira de Singapura.

Resumidamente, o modelo prevê a existência de 3 fases em qualquer negociação internacional: a pré-negociação, a negociação e a pós-negociação/follow-up. A fase da negociação (ou around-the-table negotiations), por sua vez, subdivide-se em duas fases, a da fórmula e a dos detalhes. A fórmula é, essencialmente, um conjunto de ideias simples e abrangente que enquadra a questão a ser negociada, estabelecendo uma percepção partilhada sobre esta e uma estrutura cognitiva de referentes para uma solução ou um critério ou ideia de justiça a concretizar por via da negociação. No caso do acordo assinado em Singapura, a fórmula resume-se à ideia de “security guarantees for complete denuclearization“, na medida em que Trump promete criar condições de segurança para a Coreia do Norte e esta, por seu turno, se compromete a desenvolver esforços no sentido da total desnuclearização, algo que muitos analistas não consideram uma possibilidade verosímil.

Agora compete às equipas de negociadores darem conteúdo prático aos compromissos, na fase dos detalhes, aquela em que se estabelecem medidas e passos concretos. Ainda vai demorar algum tempo até percebermos se a Coreia do Norte irá realmente avançar no sentido da desnuclearização (algo que até só poderá ser perceptível na fase de pós-negociação), pelo que resta-nos esperar para ver como se desenvolverão as negociações, não sendo despiciendo assinalar que o modelo é meramente uma ferramenta analítica, sendo possível, na prática, que as fases se sobreponham e também que se regrida de uma fase posterior para uma anterior.

Sublinhe-se que isto não retira valor à cimeira de Singapura. O que Trump alcançou encontra-se fundamentalmente no domínio do simbólico, mas o encontro com Kim Jong-Un foi um passo essencial para o eventual desbloqueio da situação na península coreana. Do acordo assinado não se poderia esperar algo mais que uma manifestação de intenções generalistas, mas não se pode desvalorizar o facto de Trump ter sido o primeiro presidente norte-americano a sentar-se à mesa das negociações com um líder norte-coreano, nem a forma como conseguiu criar as condições para o encontro, recorrendo a uma retórica invulgar num presidente dos EUA. Se a retórica de Obama, que nos deixou um mundo certamente mais inseguro que aquele que tinhamos em 2008, mereceu um Prémio Nobel da Paz, o que premiará, gostando-se ou não da sua abordagem algo primária, a actuação de Trump no domínio da desnuclearização?

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A direita, a esquerda e a minha liberdade

Tenho lido críticas a uma certa direita trauliteira que não tem – nem remotamente – o nível intelectual e cultural de verdadeiras referências direitistas. De facto, do Observador às redes sociais, passando pelo CDS, a direita portuguesa tem-se tornado um espaço pouco recomendável, porque dominado por caceteiros, hiper-moralistas com telhados de vidro e que não passam de aprendizes de Maquiavel, muito economês, liberalismo de pacotilha e pouca ou nenhuma capacidade de pensamento e reflexão e de diálogo moderado e civilizado com outras perspectivas filosóficas, ideológicas e partidárias. Dir-me-ão que os jornais, os partidos e as redes sociais não são universidades ou think tanks, mas quer-me parecer que o grau de indigência intelectual não necessitava de ser tão elevado. Trata-se, tomando emprestada uma expressão, de uma direita analfabeta, uma direita que pouco ou nada lê, permeada por um dogmatismo impressionante para quem, como eu, subscreve o decálogo liberal de Bertrand Russell.

Não que a esquerda seja necessariamente melhor. Com efeito, continuamos a ter, como assinala José Adelino Maltez, “A direita e a esquerda mais estúpidas do mundo”, que “são como aquelas claques da futebolítica que afectaram socrateiros e continuam a infestar certos coelheiros, segundo os quais quem não é por mim é contra mim, porque quem não é por estes é a favor dos outros. Eu continuo a seguir a velha máxima de Unamuno: o essencial do homem ocidental é ser do contra. Para poder ser qualquer coisinha…”

Na verdade, a direita que habitualmente critica a esquerda por esta se alcandorar a uma certa superioridade moral, mimetiza esta atitude, o seu modo de pensar e comportamentos. Ambas reflectem aquilo a que me referi como a política do dogmatismo e a política da utopia, ambas alicerçadas no que Oakeshott chamava de política racionalista ou política do livro, da cartilha ideológica. Afinal, como também há tempos escrevi, é muito fácil ser libertário ou comunista: “Não por acaso, para o esquerdista, o Estado é o principal instrumento a utilizar e o mercado é o principal inimigo a abater, enquanto para o libertário é precisamente o contrário. Um pensador conservador pensa a partir do real, das circunstâncias práticas, sem deixar de criticar a sociedade em que vive, encontrando no Estado e no mercado diferentes esferas da vida humana, ambas necessárias a uma sociedade livre e próspera; um pensador esquerdista ou um libertário pensam a partir de um qualquer ideal e clamam contra tudo o que não se conforma a esse ideal. O racionalismo dogmático ou construtivista do esquerdista ou do libertário que defendem um valor acima de todos os outros em qualquer tempo e lugar, independentemente das circunstâncias práticas, consubstancia a política dos mentalmente preguiçosos.”

Talvez valha a pena relembrar uma célebre passagem de Alçada Baptista, para quem “Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.”

Ao que eu acrescento que conservadores não dogmáticos, que entendam a dimensão pluralista e flexível da reflexão e da praxis política a que alude Kekes, também já reparei que há muito poucos. Há muito poucas pessoas, em Portugal, que, atentando especificamente no domínio do político, compreendam o que Oakeshott transmitiu, em On Being Conservative”, ao considerar que a disposição conservadora não implica necessariamente quaisquer crenças religiosas, morais ou de outros domínios “acerca do universo, do mundo em geral ou da conduta humana em geral.” O que está implícito na disposição conservadora em política são “determinadas crenças acerca da actividade governativa e dos instrumentos do governo,” que nada “têm a ver com uma lei natural ou uma ordem providencial, nada têm a ver com a moral ou a religião; é a observação da nossa actual forma de viver combinada com a crença (que do nosso ponto de vista pode ser considerada apenas como uma hipótese) que governar é uma actividade específica e limitada, nomeadamente a provisão e a custódia de regras gerais de conduta, que são entendidas não como planos para impor actividades substantivas, mas como instrumentos que permitem às pessoas prosseguir as actividades que escolham com o mínimo de frustração, e portanto sobre a qual é adequado ser conservador.”

Tendo eu passado por uma escola, o ISCSP, onde, citando Adriano Moreira, aprendi “a olhar em frente e para cima”, tendo como referências mestres como José Adelino Maltez e Jaime Nogueira Pinto, tendo ao longo da última década lido e reflectido sobre diversos autores, como Hayek, Popper, Oakeshott ou Kekes, ou seja, como alguém que privilegia o mundo intelectual sobre o político ou partidário, torna-se particularmente penoso não só constatar tudo o que acima escrevi, mas também continuar a compactuar com este estado de coisas através da minha condição de militante do CDS. Por tudo isto, solicitei hoje a minha desfiliação. Porque mais importante ainda do que ser do contra, é ser livre, e porque como escreveu Ortega y Gasset, “A obra intelectual aspira, com frequência em vão, a aclarar um pouco as coisas, enquanto que a do político, pelo contrário, costuma consistir em confundi-las mais do que já estavam. Ser da esquerda é, como ser da direita, uma das infinitas maneiras que o homem pode escolher para ser um imbecil: ambas são, com efeito, formas da hemiplegia moral.”

Programa para amanhã

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“O Auditório da Biblioteca Central da Universidade da Beira Interior acolhe, esta segunda-feira, dia 28 de maio, a partir das 15h00, a apresentação das obras “Guerrilhas e Lutas Sociais. O MPLA Perante Si Próprio (1960/1977). Ensaio de História Política” (Mercado de Letras Editores) e “A Criança Branca de Fanon” (Mercado de Letras Editores) da autoria de Jean-Michel Mabeko-Tali e Alberto Oliveira Pinto, respetivamente, que marcarão presença na sessão, junto com a editora, Cláudia Peixoto.

“A apresentação dos livros estará a cargo de Samuel de Paiva Pires (Diretor do 2.º Ciclo/Mestrado em Relações Internacionais da UBI), Cristina Vieira (Diretora de Curso do 2.º Ciclo/Mestrado em Estudos Lusófonos da UBI) e José Carlos Venâncio (Diretor de Curso do 3.º Ciclo/Doutoramento em Sociologia).

“De entrada livre, a iniciativa é promovida no âmbito dos 2.º Ciclos/Mestrados em Relações Internacionais e em Estudos Lusófonos.”

Ciclo de aulas abertas do mestrado em Relações Internacionais da Universidade da Beira Interior

Inicia-se já esta semana o Ciclo de Aulas Abertas no âmbito do Seminário de Investigação do mestrado em Relações Internacionais da Universidade da Beira Interior.

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Trump e o Prémio Nobel da Paz

Miguel Sousa Tavares, na SIC, afirmou há pouco que se o Prémio Nobel da Paz for entregue a Trump, algo que foi hoje sugerido pelo Presidente da Coreia do Sul, a instituição do Prémio Nobel acaba e até a própria família de Trump se rirá a bandeiras despregadas. Sendo eu insuspeito nesta matéria, dada a minha opinião negativa acerca de Trump, e considerando as devidas cautelas quanto à concretização da desnuclearização proclamada por Kim Jong-Un, não deixa de ser irónico que Trump possa ser um factor determinante para a pacificação da Península da Coreia. 

Ora, atentemos na justificação do Comité Nobel Norueguês para atribuir o Prémio a Obama em 2009: “The Norwegian Nobel Committee has decided that the Nobel Peace Prize for 2009 is to be awarded to President Barack Obama for his extraordinary efforts to strengthen international diplomacy and cooperation between peoples. The Committee has attached special importance to Obama’s vision of and work for a world without nuclear weapons.”

Claro que as visões e ideias são importantes, mas a concretizar-se a desnuclearização da Coreia do Norte, talvez valesse a pena relembrar, em linha com Maquiavel, que em política o que importa é a verdade efectiva das coisas e os resultados, não a imaginação. Como escreveu o florentino: “Nas acções de todos os homens, e mormente dos príncipes, em que não há um tribunal para onde reclamar, olha-se é ao resultado. Faça, pois, um príncipe por vencer e por manter o estado: os meios serão sempre julgados honrosos e por todos serão louvados, porque o vulgo prende-se é com o que parece e com o desenlace das coisas.” 

Mas claro que o Comité Nobel Norueguês pode sempre preferir continuar a desvalorizar a importância do Prémio Nobel da Paz. Afinal, a Academia Sueca tem feito o mesmo, com bastante sucesso, com o Prémio Nobel da Literatura. São, aliás, cada vez mais aqueles que atribuem pouca ou nenhuma importância à instituição dos Prémios Nobel – bem como às opiniões de Miguel Sousa Tavares.

Call for papers: 1.º Congresso de Relações Internacionais na Universidade Lusíada – Norte (Porto), 21 e 22 de Novembro de 2018

“A Universidade Lusíada – Norte (Porto) está a aceitar submissões de propostas para apresentações no Congresso de Relações Internacionais 2018. Este congresso de dois dias é dedicado ao tema geral ‘Transformações Globais e Regionais de Poder nas Relações Internacionais’, e espera congregar estudiosos das Relações Internacionais com o propósito de debater as grandes alterações no equilíbrio de poderes que estão a ocorrer na ordem internacional contemporânea, bem como as suas futuras implicações.”

Contra o ambiente anti-científico

Esta entrevista deveria estar afixada por todo o país ou mesmo pelo mundo. Não só pelo que diz respeito às fraudes das terapias alternativas, mas especialmente pelo diagnóstico lapidar de um certo ambiente anti-científico e anti-intelectual (reflectido, por exemplo, no movimento anti-vacinas), de rejeição da autoridade da tradição científica em áreas em que ela, ainda que imperfeita e com muitas incertezas (como é característico da ciência), é a melhor forma de interpretação e compreensão de diversos fenómenos e processos e, no caso da saúde, de tratamento dos seres humanos. Eric Voegelin escreveu que “Quando a episteme é arruinada, os homens não deixam de falar acerca da política; mas agora têm de se expressar no modo da doxa.” Substituam “política” por “ciência” ou “saúde” e começarão a vislumbrar como pode ser perigoso para o nosso futuro colectivo aplicar ideais de democratização e rejeição da autoridade onde estes não devem ser aplicados.

O declínio das democracias

Aqui fica o artigo sobre o declínio das democracias, da autoria de Gustavo Sampaio, publicado na edição de 29/03/2018 do Jornal Económico, para o qual contribuí com alguns comentários.

Liberalismo, populismo e tecnocracia

Jan-Werner Mueller, “Can Liberalism Save Itself?“:

Needless to say, technocratic rhetoric provides an excellent opening for populists, because it invites the very questions that populists are wont to ask: Where are the citizens in all this? How can there be a democracy without choices? This is how technocracy and populism can start to reinforce one another. They can seem like opposites – the intellectual versus the emotional, the rational versus the irrational. And yet each is ultimately a form of anti-pluralism.

The technocratic assertion that there is only one rational solution to a problem means that anyone who disagrees with that solution is irrational, just as the populist claim that there is only one authentic popular will means that anyone who disagrees must be a traitor to the people. Lost in the fateful technocratic-populist interplay is everything one might think of as crucial to democracy: competing arguments, an exchange of ideas, compromise. In the absence of democratic discourse, politics becomes a contest between only two options. And those committed to either side share the view that there are never any alternatives.

Das ondas de indignação nas redes sociais

Byung Chul-Han, No Enxame:

As ondas de indignação são extremamente eficazes na mobilização e aglutinação da atenção. Mas, devido ao seu carácter fluido e à sua volatilidade, não são adequadas para a configuração do discurso público, do espaço público. São, para esse efeito, demasiado incontroláveis, incalculáveis, instáveis, efémeras e amorfas. Crescem subitamente e desfazem-se com a mesma rapidez. O que as assemelha às smart mobs (“multidões inteligentes”). Carecem da estabilidade, da constância e da continuidade indispensáveis ao discurso público. Não é possível integrá-las num contexto discursivo estável. As ondas de indignação surgem, muitas vezes, perante acontecimentos cuja importância social é bastante reduzida.

A sociedade da indignação é uma sociedade do escândalo. É desprovida de firmeza, de contenção. A rebeldia, a histeria e a obstinação peculiares das ondas de indignação não permitem qualquer comunicação discreta e objectiva, qualquer diálogo, qualquer debate. Ora, a contenção é constitutiva da esfera pública. E a formação do público requer a distância. Além disso, as ondas de indignação só em escassa medida são identificáveis com a comunidade. Por isso, não constroem um nós estável que exprima uma estrutura do cuidado do social no seu conjunto. E, do mesmo modo, a preocupação dos indignados pouco afecta a sociedade no seu conjunto, porque exprime, em grande medida, um cuidado de si. Daí que, de novo, rapidamente se dissipe.

A primeira palavra da Ilíada é menin – ou seja, a cólera. “Canta, ó deusa, a cólera de Aquiles, o Pelida”, lemos no início da primeira narrativa da cultura ocidental. Aqui, a cólera pode cantar-se porque suporta, estrutura, anima e vitaliza. É o meio heróico por excelência da acção. A Ilíada é um canto da cólera. Trata-se de uma ira narrativa, épica, porque produz certas acções. Distingue-se por isso da fúria que surge como efeito das ondas de indignação. A indignação digital não pode cantar-se. Não é capaz nem de acção nem de narração. É, antes, um estado afectivo que não desenvolve qualquer força potente de acção. A distracção generalizada, característica da sociedade actual, não permite a emergência da energia épica da ira. A cólera, na plenitude do seu sentido, é mais do que um estado afectivo. É a capacidade de interromper um estado de coisas existente e de fazer começar um novo estado de coisas. A actual multidão indignada é extremamente fugaz e dispersa. Falta-lhe por completo a massa, a gravidade, necessária à acção. Não engendra qualquer futuro.

Dos erros do liberalismo

John Gray, “The problem of hyper-liberalism”:

If history is any guide, large numbers want a sense of security as much as, or more than, personal autonomy.

Liberals who rail at populist movements are adamant that voters who support them are deluded or deceived. The possibility that these movements are exploiting needs that highly individualist societies cannot satisfy is not seriously considered. In the liberalism that has prevailed over the past generation such needs have been dismissed as atavistic prejudices, which must be swept away wherever they stand in the way of schemes for transnational government or an expanding global market. This stance is one reason why anti-liberal movements continue to advance. Liberalism and empiricism have parted company, and nothing has been learnt. Some of the strongest evidence against the liberal belief that we learn from our errors and follies comes from the behaviour of liberals themselves.

(…).

In the past, liberals have struggled to reconcile their commitment to liberty with a recognition that people need a sense of collective belonging as well. In other writings Mill balanced the individualism of On Liberty with an understanding that a common culture is necessary if freedom is to be secure, while Isaiah Berlin acknowledged that for most people being part of a community in which they can recognize themselves is an integral part of a worthwhile life. These insights were lost, or suppressed, in the liberalism that prevailed after the end of the Cold War. If it was not dismissed as ata­vistic, the need for a common identity was regarded as one that could be satisfied in private life. A global space was coming into being that would recognize only universal humanity. Any artefact that embodied the achievements of a particular state or country could only be an obstacle to this notional realm. The hyper-liberal demand that public spaces be purged of symbols of past oppression continues a post-Cold War fantasy of the end of history.

Liberals who are dismayed at the rise of the new intolerance have not noticed how much they have in common with those who are imposing it. Hyper-liberal “snowflakes”, who demand safe spaces where they cannot be troubled by disturbing facts and ideas, are what their elders have made them. Possessed by faith in an imaginary humanity, both seek to weaken or destroy the national and religious traditions that have supported freedom and toleration in the past. Insignificant in itself and often comically absurd, the current spate of campus frenzies may come to be remembered for the part it played in the undoing of what is still described as the liberal West.

Quantidade sobre a qualidade

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Rutger Bregman, Utopia para Realistas:

O optimismo e o pessimismo tornaram-se sinónimos de confiança do consumidor, ou de falta dela. As ideias radicais de um mundo diferente tornaram-se quase literalmente impensáveis. As expectativas do que nós, como sociedade, podemos alcançar sofreram uma erosão drástica, deixando-nos com a verdade nua e crua: sem utopia, só resta a tecnocracia. A política diluiu-se na gestão de problemas. Os eleitores oscilam para um lado e para o outro não porque os partidos sejam muito diferentes entre si, mas porque mal se conseguem distinguir; o que separa hoje a esquerda da direita é um ou dois pontos percentuais no imposto sobre o rendimento.

Vemo-lo no jornalismo, que retrata a política como um jogo em que se apostam não ideais mas carreiras. Vemo-lo na academia, onde andam todos demasiado ocupados a escrever para ler, demasiado ocupados a publicar em vez de debater. De facto, a universidade do século XXI, assim como os hospitais, as escolas e as estações televisivas, assemelha-se antes de mais a uma fábrica. O que conta é cumprir objectivos. Seja o crescimento da economia, as audiências, as publicações: lenta mas inexoravelmente, a quantidade está a substituir a qualidade.

O regresso da utopia

No seio do CDS parece ter sido adaptada e adoptada aquela máxima de que uma mentira muitas vezes repetida se torna verdade. No caso, a ideia de que o CDS poderá rapidamente ultrapassar o PSD, tornar-se na principal força partidária à direita e liderar um governo já após as próximas legislativas. É uma ideia fomentada e verbalizada por Assunção Cristas e pessoas que lhe são próximas, os mesmos que falam na necessidade de o CDS se pautar pelo pragmatismo. Pensava que o pragmatismo (ou realismo), que em larga medida se inspira no conservadorismo, aconselhava contra sonhos utópicos e incentivava a ter em consideração as lições da história, a olhar para a realidade política e a actuar no quadro dos constrangimentos que esta apresenta. Mas talvez seja eu que esteja enganado. Vou reler Burke.